ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 28 de março de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1185
Data: 10/01/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 004/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: KARINE VARJÃO OLIVEIRA - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS - NIVEL III
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 005/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RAFAELA LAIS INUKAMI LACERDA - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS - NIVEL III
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 006/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IRLEN VICTORIA LIMA PEDREIRA - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS, NÍVEL III
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera dispositivos das leis de nºs 1802/1995, 3024/2009 e 3.389/2013, que modificam a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, do município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.001, de 23 de dezembro de 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Anexo 08 - Fiscal/Social
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Anexo 08 - Orçamento Fiscal – Orçamento da Seguridade Social - LEI Nº 4.001, de 23 de dezembro de 2019, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feira de Santana para o Exercício Financeiro de 2020”, publicada no Diário Oficial do Município em, 26 de dezembro de 2019.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 321-2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 063-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do bairro Campo Limpo, neste Município.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO Nº 346-2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de cadeira em fórmica para atender as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 005 A 018/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
 
ERRATA - PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.432 A 1.459/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA N° 1.437/2019: para gozo a partir de 02 de janeiro de 2020 CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2019.”
 
EXTRATO DE ADITIVOS
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 05720191111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 05820191111