ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 4 de junho de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1156
Data: 07/12/2019
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.354/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA, atual Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, NOMEIA como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD).
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1.355 A 1.504/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEAÇÃO DE PROFESSORES
 
DECRETO Nº 11.336, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais. “Festejos Natalinos”,
 
DECRETO Nº 11.337, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Contribuinte.
 
DECRETO Nº 11.338, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Projetos do FINISA, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.987, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Normatiza e disciplina a ação dos geradores e transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação, no município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 277-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 178-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de buffet com fornecimento de produtos para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 212-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 046-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de prolongamento (ampliação) da infraestrutura das Avenidas Airton Senna e Fagundes Filho, Feira de Santana, Bahia.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 250-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 158-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais para recuperação e manutenção de escolas municipais do prédio da Secretaria Municipal de Educação e Almoxarifados.
 
COMUNICADO LICITAÇÃO 031-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 025-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de mobiliário escolar para equipar e reequipar as Creches e Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana.