ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 4 de junho de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1154
Data: 05/12/2019
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 12 357-2019. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ADITIVO Nº 5 13 367-2019. ADITIVO Nº 5 13 368-2019.
 
ADITIVO Nº 5 12 313-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 427-2017-12C, firmado em 01/08/2017.
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Termo de Parceria entre o Município e Entidades da Sociedade Civil Brasileira de acordo com a Lei Nº 13.019 de 2014 e as alterações dada pela Lei Nº 13.204 e o Decreto Municipal Nº 10.166 de 05 de Janeiro de 2017.
 
ERRATA - LICITAÇÃO 329-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 207-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Leia-se: Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1408 E 1409/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA SEM VENCIMENTOS E LICENÇA PREMIO.
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019
 
TERMO DE RESCISÃO Nº. 004-2019-1123
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: RESCISÃO AO CONTRATO Nº.076-2019-1123 IMAPS – INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA MUTUÍPE,
 
PORTARIA N°003, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: RESOLVE, que a partir do exercício de 2020 todo o apoio aos eventos e manifestações culturais às entidades sem fins lucrativos, na modalidade de associações, deverão possuir o título de utilidade pública emitida pela Câmara Municipal de Feira de Santana
 
INEXIGIBILIDADES
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124-2019-1022I INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139-2019-1022I INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140-2019-1022I INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142-2019-1022I