ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 4 de junho de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1153
Data: 04/12/2019
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.345/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA PAULA XAVIER SENA nomear para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais – Nível II, do Gabinete do Prefeito
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.349/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANDRE LUIZ BRITO DA SILVA - EXONERA A PEDIDO - MOTORISTA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.350/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REBEKA EVANGELISTA MASTOS OLIVEIRA MASCARENHAS - EXONERA - REDA - SEDESO
 
DECRETO Nº 11.335, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Chefe de Gabinete do Prefeito, sua estrutura de funcionamento, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.985, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Social Família Azul de Feira de Santana, dá outras providências.
 
LEI Nº 3.986, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária do Alto do Tanque, Distrito da Matinha e Adjacências e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.984, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera e consolida as Leis Nºs 3.895/2018, 3.915/2018, 3.940/2019 e 3.954/2019, e dá outras providências.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 263-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 169-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de equipamentos pesados (máquinas e tratores) e caminhões para uso pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano na infraestrutura para mobilidade urbana do Município de Feira de Santana, Bahia.
 
INEXIGIBILIDADES
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 947-2019-10I INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 948-2019-10I
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 269-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 173-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para fornecimento, substituição e configuração dos equipamentos que compõem o monitoramento remoto/eletrônico de segurança das escolas municipais