ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1124
Data: 24/10/2019
DECRETO Nº 11.285, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 4.921,00 (quatro mil novecentos e vinte e um reais) .
 
DECRETO Nº 11.286, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 4.921,00 (quatro mil novecentos e vinte e um reais)
 
DECRETO Nº 11.287, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 9.436.659,00 (nove milhões quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais),
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 320-2019. ADITIVO Nº 5 19 324-2019. ADITIVO Nº 5 09 325-2019.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 213-2019 – TOMADA DE PREÇO 033-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça Passarinho e Julieta, situada na comunidade do Paixão, no Distrito de Matinha, neste Município.
 
INEXIGIBILIDADES
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 815-2019-10I - APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA AFROPOP TAMBORES URBANOS NO EVENTO PROJETO SAMBA REGGAE E CIDADANIA NO DIA 12/10, NO BAIRRO IRMÃ DULCE (VIETNÃ) - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 843-2019-10I - TRÊS APRESENTAÇÕES COM SHOW MUSICAL E BRINQUEDOS DA ATRAÇÃO A TURMA DO JUQUINHA NOS DIAS 12, 13 E 14/10 NO PARQUE DA CIDADE, PARQUE DA LAGOA ERIVALDO CERQUEIRA, DISTRITO DE HUMILDES E NA APAE
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 064-2019 - PREGÃO PRESENCIAL 050-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de fogões industriais para equipar e reequipar as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO 279-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 180-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de aparelho de ar condicionado, ventilador de parede e climatizador de ar para atender as necessidades da Divisão Odontológica, Diretoria de Atenção a Saúde e Assistência Farmacêutica.
 
LICITAÇÃO 280-2019 – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 181-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para Aquisição Uniformes e EPI’s a serem utilizados exclusivamente pelos Agentes de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT pelo Sistema de Registro de Preço.
 
LICITAÇÃO 289-2019 TOMADA DE PREÇO 046-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedos na Rua Alto Alegre, localizada no Bairro Sim, neste Município.