ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1119
Data: 19/10/2019
DECRETO N° 11.274, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Denomina Equipamento Público, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CANDEAL II, localizado na Fazenda Candeal II – Distrito de Matinha, neste Município – Frei LUIZ ALBERTO LEMOS RODRIGUES (Frei Beto), e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.275, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Municipal Nº 6.518, de 14 de janeiro de 2002, que Regulamenta o Parcelamento dos Débitos Tributários com a Fazenda Pública Municipal.
 
DECRETO N° 11.276, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2019 - CONCURSO 2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONCURSO PARA PROFESSOR.
 
LEI Nº 3.972, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui no Município de Feira de Santana, o Dia Municipal do Estagiário, dá outras providências.
 
L E I Nº 3.973, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica denominada Rua Cajueiro Silva, a antiga Rua Cajueiro, localizada entre as Ruas Ipiúna e Ana Rosa no Bairro Sítio Novo, no Município de Feira de Santana.
 
LEI Nº 3.974, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Beneficente e Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Povoado do Limoeiro e dá outras providências.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 068-2019 – TOMADA DE PREÇO 011-2019 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Faustino Dias Lima.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 164-2019 – TOMADA DE PREÇO 026-2019 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto de proteção e combate de pânico incêndio do museu Parque do Saber Dr. Dival Pitombo.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 190-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 044-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa em serviços de saúde para Fundação Hospitalar de Feira de Santana, na área de contratação de pessoal conforme especificações.