ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1113
Data: 11/10/2019
DECRETO Nº 11.260, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros para integrar o CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL do Instituto de Previdência de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 11.261, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 11.022, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PRÓ CULTURA
 
DECRETO Nº 11.262, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
 
DECRETO N° 11.263, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 496.047,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e quarenta e sete reais),
 
DECRETO N° 11.264, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais).
 
DECRETO Nº 11.265, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Modifica o Decreto Municipal Nº 11.151/2019, que dispõe sobre “autorização de viagens, passagens, locomoção e concessão de diárias aos agentes públicos do poder executivo, e dá outras providências”.
 
DECRETO Nº 11.266, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 10.739, de 13.06.2018, que nomeia membros para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FEIRA DE SANTANA – CONSEA, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.267, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Juventude de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.268, 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Efetivos e de seus respectivos dependentes e dá outras previdências.
 
DECRETO Nº 11.269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece procedimentos para contratação temporária de excepcional interesse público, de que tratam os arts. 288 a 291, da Lei Complementar nº 01, de 11 de novembro de 1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 05, de 09 de março de 2001 e pela Lei Complementar nº 79, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.