ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1111
Data: 09/10/2019
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.253/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PAULO SERGIO CERQUEIRA DA SILVA - NOMEIA para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 11.254, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
 
DECRETO Nº 11.255, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)
 
DECRETO N° 11.256, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 581.000,00 (quinhentos e oitenta e um mil reais),
 
DECRETO Nº 11.257, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura do Município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 190-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 044-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IMPUGNANTE: PRAGMÁTIKOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. MPUGNANTE: URPASA – OBRAS, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. IMPUGNANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CASTRO ALVES.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 730-2019-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ASA FILHO E BANDA CHAPÉU DE COURO NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 29/09 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 190-2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 044-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de Empresa em Serviços de Saúde para Fundação Hospitalar de Feira de Santana, na área de contratação de pessoal conforme especificações.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 224-2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 048-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para serviço de execução e manutenção de sinalização horizontal e vertical em várias artérias do município.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 250-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 158-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais para recuperação e manutenção de escolas municipais do prédio da Secretaria Municipal de Educação e Almoxarifados.