ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1109
Data: 05/10/2019
LEI Nº 3.968, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comendador Jonathas Telles de Carvalho, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.969, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica denominada de “PRAÇA DIVAL FIGUEIREDO MACHADO”, a praça pública localizada na Sede do Distrito Governador João Durval Carneiro, no Município de Feira de Santana.
 
LEI Nº 3.970, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Cultural João Míudo, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 309-2019. ADITIVO Nº 5 12 316-2019. ADITIVO Nº 5 09 284-2019.
 
ADITIVO Nº 5 09 314-2019 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 04-2019-09C, firmado em 02/01/2019, com valor atualizado de R$ 1.315.500,00
 
COMUNICADOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO – LICITAÇÃO 263-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 169-2019 COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 232-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144-2019.
 
LICITAÇÃO 259-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 165-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico e outros para atender as necessidades da MAC, Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
 
COMUNICADOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 263-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169-2019. COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 263-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169-2019.
 
PORTARIA N° 1.193/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDER CERQUEIRA SOARES - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DIGITADOR
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1194 A 1197/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO