ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 19 de janeiro de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1080
Data: 28/08/2019
DECRETO N° 11.208, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais),
 
DECRETO N° 11.209, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 11.592,00 (onze mil quinhentos e noventa e dois reais),
 
DECRETO Nº 11.210, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 16.320.000,00 (dezesseis milhões trezentos e vinte mil reais)
 
COMUNICADOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 217-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134-2019. COMUNICADO – LICITAÇÃO: 031-2019–PREGÃO ELETRÔNICO: 025-2019.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 106-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 075-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de materiais para a Guarda Municipal, referente ao Convênio SINCOV n º 880211/2018, Prefeitura Municipal de Feira de Santana com o Ministério da Segurança Pública.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 184-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 114-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de monitoramento veicular via satélite GPS para as viaturas da Superintendência Municipal de Trânsito.
 
LICITAÇÃO 227-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 139-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviço de organização de eventos ligados à Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Gestão do SUAS, Gestão do Bolsa, ACESSUAS, AEPETI e Programa Primeira Infância, coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO – LICITAÇÃO: 095-2019 – TOMADA DE PREÇO: 021-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção da Biblioteca Municipal do Distrito de Bonfim de Feira. Considerando o parecer de nº 1337/PGM/2019,
 
PORTARIA Nº 595/2019 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DENILTON PEREIRA DE BRITO - Designa - Diretor Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana - ARFS, para responder interina e cumulativamente pela aludida Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. II - Por este ato, fica também designado para assumir, como representante do Município, a função de: a) Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS); b) Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI); c) Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 87-2019-1123I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133-2019
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS PARA RAIO X E PROCESSADORA DE FILME DE RAIO X – CMDI.