ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de setembro de 2019
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1063
Data: 07/08/2019
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.140/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ FRANCISCO SOBRINHO - Exonera do cargo de Chefe da Divisão de Praças Esportivas, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.141/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO CAMPOS OLIVEIRA - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Praças Esportivas, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.142/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ FRANCISCO SOBRINHO - Nomeia para o cargo de Coordenador de Serviços, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-3.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 101-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 070-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de eletrodomésticos, aparador de grama e EPI, para atender as necessidades da Proteção Social Básica e Gestão do SUAS, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 201-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 127-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de Compressor odontológico para atender as Unidades de Saúde – Atenção Básica e emenda parlamentar, proposta n°08576590000/1170.
 
LICITAÇÃO 202-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 128-2019 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de Equipamentos de Informática pata atender as necessidades do IST/HIV/AIDS.
 
LICITAÇÃO 216-2019 TOMADA DE PREÇO 035-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de alambrado (incluindo fornecimento e colocação) no campo de futebol localizado entre a rua Plínio pereira e rua Bela Vista, localizadas no bairro Pedra do Descanso, neste município.
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 280-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 154-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada a fim de atender as necessidades de segurança na SMTT à equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses.
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 12,DE 10 DE MAIO DE 2019. (Republicada por Reti-Ratificação)
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A atividade de Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeiras para instalações industriais e comerciais, com consumo mensal 15 m³/mês, 180m³/ano, desenvolvida pela empresa L. C. de Jesus Silva e Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.495.111/0001-30 é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 029-2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2019 – FHFS.
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Aquisição de testes para identificação e quantificação de hemoglobinas anormais com cessão de equipamento em sistema de comodato para ser usado no setor de hematologia do laboratório de análises clínicas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana,