ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de setembro de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1059
Data: 02/08/2019
DECRETO Nº 11.179, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais em face da comemoração alusiva ao DIA DOS PAIS.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 219-2019. - ADITIVO Nº 5 16 229-2019. - ADITIVO Nº 5 05 222-2019. - ADITIVO Nº 5 05 221-2019. ADITIVO Nº 5 05 223-2019. - ADITIVO Nº 5 05 226-2019. - ADITIVO Nº 5 12 242-2019.
 
HOMOLOGAÇÕES
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 036-2019 – TOMADA DE PREÇO 005-2019 HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 132-2019 – TOMADA DE PREÇO 025-2019 HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 206-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 063-2018
 
FICA REVOGADA E FICA SUSPENSA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 151-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 028-2019 Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 193-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 120-2019.
 
LICITAÇÃO 201-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 127-2019 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de Compressor odontológico para atender as Unidades de Saúde – Atenção Básica e emenda parlamentar, proposta n°08576590000/1170.
 
LICITAÇÃO 202-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 128-2019 REPUBLICA POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de Equipamentos de Informática pata atender as necessidades do IST/HIV/AIDS.
 
LICITAÇÃO 205-2019 TOMADA DE PREÇO 029-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Diva Matos Portela no bairro Jardim Cruzeiro, neste município.
 
LICITAÇÃO 208-2019 TOMADA DE PREÇO 030-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Tesoura, Localizada na Rua Primavera, bairro Pampalona, neste município.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato nº 375-2018-13C, firmado em 04 de junho de 2018, com a empresa CONSTRUTORA VASCO MARINHO LTDA,
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 872 E 873/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE PROFESSORAS.