ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 20 de novembro de 2019
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1053
Data: 24/07/2019
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1091 E 1092/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERACAO - REDA - SEDESO
 
DECRETO INDIVIDUAL N.º 1.094/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR - EXONERAR - Secretário Municipal de Administração
 
DECRETO INDIVIDUAL N.º 1.095/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SEBASTIÃO EDUARDO DA CUNHA - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.096/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CRISTIANO QUEIROZ DA SILVA exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.097/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ CARLOS BRITO LACERDA exonerar para o cargo de Diretor do Depto de Proteção Social do SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.098/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CRISTIANO QUEIROZ DA SILVA nomear Diretor do Depto de Proteção Social do SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.099/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ CARLOS BRITO LACERDA nomear para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO N° 11.171, DE 23 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).
 
DECRETO Nº 11.170, DE 22 DE JULHO DE 2019 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros das Instituições Governamentais para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 207-2019. ADITIVO Nº 5 05 224-2019. ADITIVO Nº 5 21 230-2019. ADITIVO Nº 5 05 243-2019