ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de setembro de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1052
Data: 23/07/2019
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1.093 A 1.096/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEAÇÕES DE PROFESSORES - CONCURSO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.093/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALEXANDRE BORGES DA SILVA - Nomeia para o cargo de Assessor do Prefeito, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 11.170, DE 22 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros das Instituições Governamentais para integrarem o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 149-2019. ADITIVO Nº 5 08 186-2019. ADITIVO Nº 5 08 196-2019. ADITIVO Nº 5 09 236-2019. ADITIVO Nº 5 05 026-2019.
 
ADITIVO Nº 5 13 163-2019 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 628-2018-13C, firmado em 03/10/2018, com valor originário de R$ 685.598,75.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 508-2019-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CHICO MENDES, DR NOIDE CERQUEIRA E NORMA SUELY MASCARENHAS, TODAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 104-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 073-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades da Atenção Básica, IST/HIV/AIDS, FAN (Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição) e CADH ( Centro de Atendimento ao Diabético e Hipertenso) da SMS ( Secretaria Municipal de Saúde) de Feira de Santana.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 135-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 092-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação, montagem, manutenção e desmontagem de STAND decorado em sistema octonorme medindo 233M² (duzentos e trinta e três metros quadrados) denominado casa do criador para ser utilizado na 44ª Expofeira no período de 01 a 08 de setembro de 2019.
 
EXTRATO DA LICITAÇÃO 266-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 145-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de consumo (higiene e utensílios domésticos) e permanente (eletros e informática) para atender as necessidades da proteção social especial e do IGD bolsa e GSUAS, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 131-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 089-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação, montagem, manutenção e desmontagem de cenário temático completo com detalhes cenográficos inspirados nos casarios rurais, com stands para comercialização de produtos, em área de 810 m² denominado Caminho da Roça, para a 44ª Expofeira no período de 01 a 08 de setembro de 2019.