ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de setembro de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1050
Data: 19/07/2019
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1050 A 1086/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES - REDA - SEDUC
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.087/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DESIGNA ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JUNIOR COMO ADMINISTRADOR E ORDENADOR DAS DESPESAS DO FUNDO DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.088/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELIAQUIM BERNARDINO DA SILVA FILHO, exonerar do cargo de Diretor de Regulação Econômica e de Controle, da Diretoria Executiva da ARFES – Agência Reguladora de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.089/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELIAQUIM BERNARDINO DA SILVA FILHO, nomear para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito.
 
DECRETO N° 11.169, DE 18 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais),
 
DECRETO Nº 11.167, DE 18 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.168, DE 18 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Regulamenta a Lei nº 3.941, de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a criação do FUNDO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, e dá outras providências”.
 
DECRETO Nº 11.133, DE 19 DE JUNHO DE 2019 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia Membros de Subcomissão para Vistoria de Carros Pipas e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 12 165-2019. ADITIVO Nº 5 05 218-2019. ADITIVO Nº 5 09 193-2019 ADITIVO Nº 5 19 171-2019. ADITIVO Nº 5 09 231-2019.
 
COMUNICADOS DA LICITAÇÃO Nº. 013-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa(s), mediante ata de registro de preço, para o fornecimento de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), monitores para microcomputadores, multifuncionais laser/led, projetor multimídia, carrinho de recarga tipo “charge mate”, estabilizadores, nobreak e suprimentos para atender as demandas da Prefeitura de Feira de Santana.