ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 20 de novembro de 2019
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1049
Data: 18/07/2019
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.049/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FLAVIO ROBERTO DE JESUS SANTOS - EXONERA A PEDIDO - AGENTE DE TRANSITO
 
DECRETO Nº 11.162, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
 
DECRETO Nº 11.163, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais)
 
DECRETO N° 11.164, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais),
 
DECRETO N° 11.165, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
 
DECRETO Nº 11.166, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Regulamenta a Lei nº 3735, de 06 de setembro de 2017, que “Disciplina as relações entre o Município e as Organizações Sociais, e dá outras providências”.
 
ADITIVO Nº 5 20 174-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 638-2017-20C, firmado em 20/11/2017, com valor atualizado de R$ 463.889,83
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 107-2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº076-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de luminárias públicas de LED, com fornecimento conforme necessidades e requisições da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Feira de Santana
 
CANCELAMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se nula e sem efeito as CONVOCAÇÃO Convocamos as empresas interessadas a apresentarem cotações de preços afim de que se proceda a contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços profissionais na área de Saúde e afins CONVOCAÇÃO - Convocamos as empresas interessadas a apresentarem cotações de preços afim de que se proceda a contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços médicos, de enfermagem, odontológicos e de gestão, na área de Saúde Pública
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 013-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 008-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa(s), mediante ata de registro de preço, para o fornecimento de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), monitores para microcomputadores, multifuncionais laser/led, projetor multimídia, carrinho de recarga tipo “charge mate”, estabilizadores, nobreak e suprimentos para atender as demandas da Prefeitura de Feira de Santana.