ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de setembro de 2019
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1048
Data: 17/07/2019
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1046 A 1048/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES A PEDIDO - REDA - SEDESO
 
DECRETO Nº 11.157, DE 09 DE JULHO 2019 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e altera os incisos VI e VII, do Decreto nº 10.531, de 18 de dezembro de 2017, e inciso VIII, do Decreto 10.735, de 07 de junho de 2018, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 10 209-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 491-2018-10C, firmado em 12/06/2018, com valor originário de R$ 77.000,00.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 114-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 082-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de 01(uma) ambulância (tipo:A)- simples remoção (tipo: Furgoneta) nova, modelo não inferior ano 2019, para atender às necessidades da Unidade de Saúde da Família, proposta N° 2910801712190934216 do Ministério da Saúde.
 
CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 153-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 099-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de caminhão para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETTDEC, conforme termo de referência.
 
LICITAÇÃO 189-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 117-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL A PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME E CADH - CENTRO DE ATENDIMENTO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO.
 
LICITAÇÃO 191-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 118-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 501-2019-13D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA DO CASARÃO SITUADO NA RUA DR. ARAÚJO PINHO, BAIRRO OLHOS D'AGUA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 113-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 081-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de 50 (cinquenta) banheiros químicos para serem utilizados na 44ª Expofeira no período de 01 a 08 de setembro de 2019, sendo 48 (quarenta e oito) tipo normal e 02 (dois) tipo PNE (Portadores de Necessidades Especiais).
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 24, DE 15.07.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.