ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de setembro de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1046
Data: 13/07/2019
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.042/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDSON ALMEIDA DA SILVA - EXONERA A PEDIDO - AGENTE DE TRANSITO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.043/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDSON MIRANDA MELO - REVERSAO DA COTA DE PENSAO POR MORTE - FALECIDA SILVANIRA SILVA ARAUJO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.044/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE JESUS - PENSAO OR MORTE - FALECIDO HELIO RAIMUNDO COSTA DE JESUS
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.045/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ISABELA DA CRUZ ALMEIDA - PENSAO POR MROTE - REPRESENTADA POR EDIVANDA DA CRUZ - FALECIDO EDIVALDO MENDES DE ALMEIDA
 
DECRETO Nº 11.160, DE 11 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 152.800,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais) .
 
DECRETO N° 11.161, DE 11 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.089.200,00 (três milhões e oitenta e nove mil e duzentos reais),
 
ADITIVO Nº 5 09 180-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 259-2017-09C, firmado em 17/05/2017, com valor originário de R$ 19.140,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses
 
ADITIVO Nº 5 13 163-2019 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 628-2018-13C, firmado em 03/10/2018, com valor originário de R$ 685.598,75.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 130-2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 088-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de expediente e apoio pedagógico destinado as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 094-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 066-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de pneus, câmaras e protetores, com montagem e desmontagem, para atender a demanda dos veículos das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento Social e Saúde.