ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 20 de novembro de 2019
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1045
Data: 12/07/2019
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.037/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CRISTIANO ASSIS SANTANA - EXONERA A PEDIDO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.038/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDLEIDE SANTOS FARIAS SILVA - EXONERA A PEDIDO - REDA - SEDUC
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.039/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: YURE MAIA FONSECA DE JESUS - EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO MEDICA - SAUDE
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.040 /2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERICA LIMA ARAUJO - EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.041/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERICA LIMA ARAUJO - NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISAO MEDICA - SAUDE
 
DECRETO Nº 11.158, DE 11 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) .
 
DECRETO N° 11.159, DE 11 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 6.037.200,00 (seis milhões e trinta e sete mil e duzentos reais)
 
DECRETO Nº 11.157, DE 09 DE JULHO 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e altera os incisos VI e VII, do Decreto nº 10.531, de 18 de dezembro de 2017, e inciso VIII, do Decreto 10.735, de 07 de junho de 2018, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO.Nº 5 05 212-2019. ADITIVO.Nº 5 15 214-2019.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO. Nº 5 10 213-2019. ADITIVO. Nº 5 12 211-2019. ADITIVO. Nº 5 12 210-2019.