ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de setembro de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1040
Data: 05/07/2019
DECRETO Nº 11.154, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Reconhece as formas de Organização dos Povos e Comunidades de Terreiros, para os fins que indica.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº147-2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 094-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de toldos padronizados na cor branca, para serem utilizados durante a realização da 44ª Expofeira, no Parque de Exposições João Martins da Silva, no período de 01 a 08 de setembro de 2019.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 14 521-2018. ERRATA - ADITIVO 5 12 458-2017
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 133-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 090-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão-de-obra a fim de atender as necessidades de manutenção da Secretaria Municipal de Administração
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO 063-201 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestar Assessoramento técnico na execução de levantamentos e elaboração de estudos e projetos executivos da 1ª etapa de requalificação do Centro Comercial de Feira de Santana, das calçadas laterais dos corredores do BRT e projetos complementares.
 
COMUNICADOS À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 129-2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 087-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA. IMPUGNANTE: CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI EPP.
 
PORTARIA Nº 772/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARISMAR DE OLIVEIRA BRITO - AVERBAÇÃO - FHFS
 
PORTARIA Nº 773/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LEANDRA VALOIS MORAIS BORGES DE ALMEIDA - DESIGNAÇÃO - VICE DIRETORA
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 06/2019
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Que a atividade de fabricação de estofados com uso de madeiras, com consumo anual de 60 m³/ano, desenvolvida pela empresa Tapecaria Azteca LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 34.241.299/000-98 é Dispensada da Licença Ambiental.