ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 20 de novembro de 2019
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1039
Data: 04/07/2019
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.031/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUZITANIA SANTOS SILVA - EXONERA A PEDIDO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
 
LEI Nº 3.948, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores, do Município de Feira de Santana, para o exercício 2021/2024, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.949, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, Centro Comunitário Helena Mascarenhas de Almeida no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 133-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão-de-obra a fim de atender as necessidades de manutenção da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 12 (doze) meses.
 
LICITAÇÃO 173-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 106-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de lonas para cobertura de barracas na feirinha do tomba com entrega imediata em até 15 dias na Av. Maria Quitéria, nº 2.316 centro.
 
PORTARIA Nº 683/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES SOTO - DESIGNA PARA RESPONDER - SECRETARIA DE EDUCACAO - JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO
 
EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 684 a 771/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licença para acompanhar pessoa doente na família - Licença-Premio
 
VETO N° 002, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VETAR o art. 5º, do Projeto de Lei nº 31/2019, que “Dispõe sobre a ‘Semana do Check-Up Juvenil’ na rede pública municipal de Saúde, e dá outras providências”.
 
EXTRATO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: EXTRATO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES DO, PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DECÊNIO DE JUNHO DE 2019.
 
ERRATA – EDITAL – 01/2018
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE OFICINEIROS