ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de setembro de 2019
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1037
Data: 29/06/2019
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.029/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUCIDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA - APOSENTADORIA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.023/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HILDETE DA SILVA SOARES - APOSENTADORIA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.024/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOELMA ASSIS ALMEIDA - APOSENTADORIA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.027/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GISLENE SIMOES MACEDO REVERSÃO DA COTA DE PENSÃO POR MORTE - FALECIDO ANTENOR FERREIRA MACEDO
 
DECRETO Nº 11.146, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
 
DECRETO N° 11.147, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
 
DECRETO Nº 11.148, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 286.080,00 (duzentos e oitenta e seis mil e oitenta reais).
 
DECRETO N° 11.149, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais),
 
DECRETO N° 11.150, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).
 
DECRETO Nº 11.152, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria o Centro Municipal de Avaliação da Educação Pública de Feira de Santana (CMAEP), e dá outras providências.