ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 20 de novembro de 2019
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1033
Data: 22/06/2019
DECRETO INDIVIDUAL Nº 978/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSELIA GOMES DOS SANTOS LEAL - Estabilidade econômica
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.002/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDINEY CARDOSO GOMES - Estabilidade econômica
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.003/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RAFAEL PINTO CORDEIRO - Exonerar, a pedido do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.004/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO - Exonera do cargo de Diretor de Regulação Jurídica, da Diretoria Executiva da ARFES – Agencia Reguladora de Feira de Santana, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.005/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO - Nomeia para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.006/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA LÍDIA DINIZ SANTOS MOREIRA - Exonera do cargo de Chefe da Divisão de Apoio à Família, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.007/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA LÍDIA DINIZ SANTOS MOREIRA - Nomeia para o cargo de Diretora de Regulação Jurídica, da Diretoria Executiva da ARFES – Agencia Reguladora de Feira de Santana, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.008/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA PAULA XAVIER SENA - NOMEIA para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio à Família, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, símbolo DA-2.
 
DECRETO N° 11.137, DE 21 DE JUNHO DE 2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais),
 
DECRETO N° 11.138, DE 21 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 6.744.000,00 (seis milhões setecentos e quarenta e quatro mil reais),