ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de setembro de 2019
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1027
Data: 15/06/2019
DECRETO INDIVIDUAL Nº 961/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA - Nomeia - Gestor do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS).
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 962/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA - Nomeia como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI).
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 963/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA - Nomeia - Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
 
DECRETO N° 11.130, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.131, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 20 148-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 26/2017/20C, firmado em 02/01/2017, com valor originário de R$ 79.300,00.
 
ERRATA - LICITAÇÃO 022-2019 PREGÃO PRESENCIAL 016-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2019..Leia-se: ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2019.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 015-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 010-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de quentinhas com refrigerante incluído os custos com embalagem de isopor, talheres descartáveis e guardanapos para atender necessidades da SMT, conforme quantitativos e especificações.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 025-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 019-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de Contrastes Radiológicos e Imunoglobulina para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 074-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 054-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de mochila escolar para o ano letivo de 2019 destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana.