ANO V
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 22 de setembro de 2019
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1016
Data: 01/06/2019
DECRETO INDIVIDUAL N° 576/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOÃO FRANCISCO DA SILVA PEREIRA - Exonera do cargo de Chefe da Divisão de Atendimento, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 11.119, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa área para comercialização de fogos de artifícios e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.941, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.942, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.943, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Federação de Baleado da Bahia, e dá outras providências.
 
LICITAÇÃO 126-2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 017-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Santa Cruz e do Largo do Clube, localizadas no Distrito de Bonfim de Feira, neste Município.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 19 121-2019. ADITIVO Nº 5 13 518-2018. ADITIVO Nº 5 19 120-2019. ADITIVO Nº 5 05 118-2019. ADITIVO Nº 5 05 167-2019.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 324-2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 195-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de pipoqueira, projetor e aparelhagem de som, para atender as demandas do programa bolsa família e cadastro único, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
INEXIGIBILIDADES
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: BANDAS - FESTEJOS DE SÃO PEDRO
 
INEXIGIBILIDADES
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: BANDAS - FESTEJOS DE SÃO JOÃO