ANO V
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1008
Data: 23/05/2019
DECRETO INDIVIDUAL Nº 566/2019 - republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA SARA ALVES DE ASSIS - Nomeia a candidata para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir do dia da publicação. Cumprimento ao processo nº 8001646-81.2019.8.05.0080, Mandado de Segurança da 2ª Vara de Fazenda Pública.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 567 A 569/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEAÇÃO DE PROFESSORES.
 
LEI Nº 3.937, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Republicada por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.935, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a proibição de uso de comercialização de coleira de choque em cães no Município de Feira de Santana, e dá Outras Providências.
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO 052-2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica REMARCADA a presente licitação. Contratação de pessoa jurídica na forma de gestão, para execução de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, melhoria e cadastro de unidades do sistema de iluminação pública do município de Feira de Santana-Ba
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 060-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 047-2019 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios prontos para consumo destinados a alimentação escolar para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
 
ADITIVO Nº 5 05 453-2018. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 561-2013-05C, firmado em 18/11/2013, com valor originário de R$ 680.000,00.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 381-2018. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ADITIVO Nº 5 10 137-2019.
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO 052-2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: contratação de pessoa jurídica na forma de gestão, para execução de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, melhoria e cadastro de unidades do sistema de iluminação pública do município de Feira de Santana-Ba
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308-2019-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA H - DUARTE COELHO, Nº 61, MORADA DAS ÁRVORES, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS GEORGE AMÉRICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.