ANO V
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 20 de setembro de 2019
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1005
Data: 21/05/2019
DECRETO Nº 11.108, DE 20 DE MAIO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) .
 
DECRETO N° 11.109, DE 20 DE MAIO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 4.450.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil reais),
 
LEI Nº 3.934, DE 20 DE MAIO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO e cria o COMITÊ DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 13 159-2019 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 691-2017-13C, firmado em 12/12/2017, com valor originário de R$ 2.509.743,84.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2019-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) MESES.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2019-0521D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS, TONERES E TROCAS DE CILINDROS PARA AS IMPRESSORAS DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERIODO DE 01(UM) ANO.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 058-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 045-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada locação, instalação com manutenção de equipamento de radio da Superintendência Municipal de Trânsito, por um período de 12 meses.
 
PORTARIA Nº 589/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Denilton Pereira de Brito, Diretor Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana - ARFS, DESIGNA para responder interina e cumulativamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, enquanto durar a ausência do Titular.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 590 A 592/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Designação e Dispensa de Professor .
 
COMUNICADO ADITIVO N° 01520191111
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: O contrato n° 03720181111 ora aditado, com valor global de R$ 21.645,00 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses.
 
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