ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 20 de novembro de 2019
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1004
Data: 18/05/2019
DECRETO INDIVIDUAL Nº 566/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA SARA ALVES DE ASSIS - NOMEAÇÃO CONCURSO DE PROFESSOR - PEDAGOGIA
 
DECRETO Nº 11.107, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 19 112-2019. ADITIVO Nº 5 13 516-2019. ADITIVO Nº 5 09 083-2019. ADITIVO Nº 5 09 111-2019. ADITIVO Nº 5 09 096-2019.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 453-2018. ADITIVO Nº 5 13 159-2019.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239-2019-20D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE SALA PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COM CAPACIDADE PARA 45 PESSOAS E AR CONDICIONADO PELO PERIODO DE 12 MESES.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 064-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 050-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de fogões industriais para equipar e reequipar as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO 097-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 068-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de veículos, sem motorista e sem combustível, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Saúde.
 
ERRATA PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 555 A 575/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA N° 574/2019: lotada na Secretaria Municipal de Saúde CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 578/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 525 A 534/2019 - LICENCA PREMIO E SEM VENCIMENTOS
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 579 A 588/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA PREMIO E SEM VENCIMENTOS