ANO V
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 20 de setembro de 2019
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1002
Data: 16/05/2019
DECRETO Nº 11.106, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2019, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) .
 
ADITIVO Nº 5 21 150-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 31-2017-21C, firmado em 02/01/2017, com valor originário de R$ 134.400,00. O prazo de execução do contrato, será acrescido em mais 01 mês, a contar do seu termo final.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 052-2019 - CONCORRÊNCIA Nº 003-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica na forma de gestão, para execução de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, melhoria e cadastro de unidades do sistema de iluminação pública do município de Feira de Santana-Ba
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 063-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 020-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestar Assessoramento técnico na execução de levantamentos e elaboração de estudos e projetos executivos da 1ª etapa de requalificação do Centro Comercial de Feira de Santana, das calçadas laterais dos corredores do BRT e projetos complementares.
 
CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 081-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 056-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de serviço de desinsetização, descupinização e desratização das áreas internas e externas de diversas escolas municipais da sede (Feira de Santana) e dos distritos, da Secretaria Municipal de Educação e almoxarifados.
 
PORTARIA Nº 554/2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prorroga prazo por mais 30 (trinta) dias.
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A empresa MADEIREIRA MONTE SINAI LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 03.716.793/0001-38 e Inscrição Municipal 7.540-0 é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL,
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 12, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A empresa L. C. de Jesus Silva e Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.495.111/0001-30 e Inscrição Municipal: 2.526-7é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 034, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a ACEFLEX DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 16.584.863/0001-93, inscrição Municipal N° 58.389-8
 
PORTARIA Nº 35, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder A LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO – (LAA), prazo de validade até 17/02/2020, ao empreendimento LOG FEIRA DE SANTANA I SPE LTDA – Nome Fantasia LOG FEIRA DE SANTANA I, inscrita no CNPJ sob o Nº: 15.051.050/0001-75 e inscrição municipal Nº 50.364-9