ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 20 de novembro de 2019
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano V - Edição Nº 1000
Data: 14/05/2019
DECRETO N° 11.105, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 097-2019. ADITIVO Nº 5 06 157-2019.
 
ADITIVO Nº 5 13 143-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aditar o contrato nº 145-2018-13C, firmado em 09/03/2018, com valor originário de R$ 1.342.429,77.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº. 063-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestar Assessoramento técnico na execução de levantamentos e elaboração de estudos e projetos executivos da 1ª etapa de requalificação do Centro Comercial de Feira de Santana, das calçadas laterais dos corredores do BRT e projetos complementares.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº. 072-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material de consumo para laboratório a fim de atender a necessidade da Policlínica Osvaldo Monteiro Pirajá, situado no Bairro Tomba no Município de Feira de Santana-Bahia.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2019-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SMT NA MANUTENÇÃO E REVISÃO GERAL DA CENTRAL TELEFÔNICA E SEUS RAMAIS E NO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TV - CFTV, PELO PRAZO DE 09 (NOVE) MESES.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268-2019-08D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 051-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 040-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de sementes de feijão e milho, para serem distribuídas aos pequenos agricultores da zona rural do município de Feira de Santana-Ba.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 247-2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 065-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prestação de serviços de apoio operacional e monitoramento de tráfego, orientação e prestação de informações aos usuários do sistema viário, operação e deslocamentos, através de monitores de trânsito, instalação e manutenção de equipamentos de sinalização com sistema remoto de controle para uso na SMT.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9-2019-1926I.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ENVOLVENDO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.