ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISÃO Nº 39 DE 23.12.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1174
Data da Edição: 27/12/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 38 DE 12.12.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1162
Data da Edição: 14/12/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSACOM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA Nº 008/2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1150
Data da Edição: 30/11/2019
Ementa: Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA.
 
PORTARIA Nº 009/2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1150
Data da Edição: 30/11/2019
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 30 de dezembro de 2019.
 
PORTARIA Nº 010/2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1150
Data da Edição: 30/11/2019
Ementa: Suspende-se a realização de audiências e o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020, inclusive.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 37 DE 25.11.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1149
Data da Edição: 29/11/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 36 DE 14.11.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1141
Data da Edição: 19/11/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON/FSA.
 
PORTARIA DE DECISAO Nº 35 DE 01.11.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1130
Data da Edição: 02/11/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 34, DE 07.10.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1111
Data da Edição: 09/10/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA.
 
PORTARIA DE DECISAO Nº 33, DE 30.09.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1106
Data da Edição: 02/10/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.