ANO V
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 19 de maio de 2019
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1004
Data da Edição: 18/05/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
999
Data da Edição: 11/05/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
992
Data da Edição: 03/05/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA PROCON Nº 05, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
982
Data da Edição: 16/04/2019
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de Conciliação no âmbito do PROCON FEIRA DE SANTANA - BA.
 
PORTARIA PROCON Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
977
Data da Edição: 09/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a prática abusiva na cobrança do gênero alimentício pizza, quando esta solicitada na modalidade fracionada de dois sabores ou mais.
 
PORTARIA PROCON N° 02 DE 01 DE ABRIL DE 2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
977
Data da Edição: 09/04/2019
Ementa: Dispõe sobre as exigências concernentes à oferta, apresentação e fixação dos preços dos produtos e serviços no Município de Feira de Santana-BA.
 
PORTARIA PROCON N° 03, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
977
Data da Edição: 09/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a prática abusiva das Assistências Técnicas Autorizadas, ao impedir o acesso do consumidor às informações sobre a situação do bem.
 
PORTARIA PROCON N° 04 DE 01 DE ABRIL DE 2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
977
Data da Edição: 09/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a prática abusiva na cobrança de valor para realização de prova de 2º (segunda) chamada em decorrência de falta justificada.
 
DECISÕES ADMINISTRATIVAS
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
975
Data da Edição: 05/04/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
957
Data da Edição: 12/03/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.