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Secretarias |
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA PROCON Nº 002, DE 01 DE MARÇO DE 2021. |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VII |
Edição : |
1640 |
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Data da Edição: |
02/03/2021 |
Ementa: |
Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus). |
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PORTARIA PROCON Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VII |
Edição : |
1590 |
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Data da Edição: |
19/01/2021 |
Ementa: |
Disciplina os critérios da dosimetria para apuração dos valores das multas aplicáveis pelo PROCON – Feira de Santana/BA. Priscila Bacelar Burke Galrão, Superintendente Interina do PROCON Feira de Santana/BA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 55 da Lei 8078/90, e art. 21, V do Decreto Municipal 3.170/2011, em atenção ao disposto no art. 57 da Lei 8.078/1990 e arts. 24, 25, 26, 27 e 28 do Decreto Federal 2181/97, pelo presente. |
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PORTARIA Nº 023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VI |
Edição : |
1566 |
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Data da Edição: |
31/12/2020 |
Ementa: |
Suspende-se a realização de audiência e o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021 |
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PORTARIA DE DECISÃO Nº 45 DE 28.12.2020 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VI |
Edição : |
1564 |
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Data da Edição: |
30/12/2020 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 45 DE 28.12.2020, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020. |
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PORTARIA PROCON N° 22, DE 23 DEZEMBRO DE 2020. |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VI |
Edição : |
1555 |
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Data da Edição: |
24/12/2020 |
Ementa: |
RECOMENDA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PROVADA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO AOS MATERIAIS ESCOLARES NÃO UTILIZADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2020. |
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PORTARIA DE DECISÃO Nº 44 DE 18.12.2020 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VI |
Edição : |
1550 |
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Data da Edição: |
22/12/2020 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 44 DE 18.12.2020, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020. |
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PORTARIA DE DECISÃO Nº 43 DE 11.12.2020 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VI |
Edição : |
1541 |
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Data da Edição: |
12/12/2020 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 43 DE 11.12.2020, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020.
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PORTARIA Nº 019/2020 Republicada por incorreção |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VI |
Edição : |
1529 |
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Data da Edição: |
05/12/2020 |
Ementa: |
Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 31 de dezembro de 2020. |
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PORTARIA Nº 019/2020 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VI |
Edição : |
1527 |
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Data da Edição: |
04/12/2020 |
Ementa: |
Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 31 de dezembro de 2020. |
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PORTARIA Nº 020/2020 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VI |
Edição : |
1527 |
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Data da Edição: |
04/12/2020 |
Ementa: |
Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA. |
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