ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 19 de abril de 2018
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
DISPOSITIVO DE DECISÃO – PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
711
Data da Edição: 07/04/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
698
Data da Edição: 17/03/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO – PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
686
Data da Edição: 27/02/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO – PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
684
Data da Edição: 23/02/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
683
Data da Edição: 22/02/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA Nº 04/2017
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
654
Data da Edição: 10/01/2018
Ementa: Suspende-se a realização de audiências e o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
644
Data da Edição: 23/12/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
638
Data da Edição: 16/12/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA Nº 004/2017
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
637
Data da Edição: 15/12/2017
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 30 de dezembro de 2017.
 
PORTARIA Nº 005/2017
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
637
Data da Edição: 15/12/2017
Ementa: Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA.