ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 28 de outubro de 2020
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISÃO Nº 41 DE 20.10.2020
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1485
Data da Edição: 21/10/2020
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 41 DE 20.10.2020, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020.
 
PORTARIA PROCON Nº 017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1483
Data da Edição: 20/10/2020
Ementa: Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
 
PORTARIA PROCON Nº 015, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1425
Data da Edição: 25/08/2020
Ementa: Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
 
PORTARIA PROCON Nº 014, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1420
Data da Edição: 19/08/2020
Ementa: Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
 
PORTARIA PROCON Nº 013, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1414
Data da Edição: 12/08/2020
Ementa: Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
 
PORTARIA PROCON Nº 012, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1407
Data da Edição: 05/08/2020
Ementa: Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
 
PORTARIA PROCON Nº 010, DE 17 DE JULHO DE 2020
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1391
Data da Edição: 22/07/2020
Ementa: PORTARIA PROCON Nº 010, DE 17 DE JULHO DE 2020
 
PORTARIA PROCON Nº 009, DE 02 DE JULHO DE 2020.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1367
Data da Edição: 03/07/2020
Ementa: Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
 
PORTARIA PROCON Nº 008, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1349
Data da Edição: 16/06/2020
Ementa: Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
 
PORTARIA PROCON Nº 007, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1341
Data da Edição: 06/06/2020
Ementa: Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).