ANO V
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 20 de janeiro de 2019
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 158/2018
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
920
Data da Edição: 19/01/2019
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
 
PORTARIA Nº 003/2018
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
888
Data da Edição: 15/12/2018
Ementa: Suspende-se a realização de audiências e o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, inclusive.
 
PORTARIA Nº 001/2018
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
883
Data da Edição: 12/12/2018
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 28 de dezembro de 2018.
 
PORTARIA Nº 002/2018
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
883
Data da Edição: 12/12/2018
Ementa: Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
883
Data da Edição: 12/12/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
883
Data da Edição: 12/12/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
873
Data da Edição: 29/11/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
873
Data da Edição: 29/11/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
866
Data da Edição: 21/11/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
860
Data da Edição: 10/11/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.