ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de setembro de 2018
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA Nº 001/2018
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
802
Data da Edição: 22/08/2018
Ementa: Suspender o atendimento ao público bem como as pautas de Audiências no período de 06 a 13 de setembro de 2018.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
799
Data da Edição: 17/08/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA 
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
791
Data da Edição: 07/08/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
781
Data da Edição: 24/07/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO – PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
772
Data da Edição: 11/07/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO – PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
757
Data da Edição: 20/06/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO – PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
754
Data da Edição: 15/06/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
738
Data da Edição: 22/05/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO – PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
735
Data da Edição: 17/05/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO – PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
734
Data da Edição: 16/05/2018
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.