ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de janeiro de 2018
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA Nº 04/2017
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IV
Edição :
654
Data da Edição: 10/01/2018
Ementa: Suspende-se a realização de audiências e o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
644
Data da Edição: 23/12/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
638
Data da Edição: 16/12/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA Nº 004/2017
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
637
Data da Edição: 15/12/2017
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 30 de dezembro de 2017.
 
PORTARIA Nº 005/2017
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
637
Data da Edição: 15/12/2017
Ementa: Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
632
Data da Edição: 09/12/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
627
Data da Edição: 02/12/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
622
Data da Edição: 25/11/2017
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
PROCESSOS - ERRATA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
608
Data da Edição: 02/11/2017
Ementa: DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA - ERRATA
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: III
Edição :
605
Data da Edição: 28/10/2017
Ementa: DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA DISPOSITIVO DE DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO PROCON/FSA