ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 25 de abril de 2018
   
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SMTT - TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORTARIA Nº 22/2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
716
Data da Edição: 17/04/2018
Ementa: Alterar o trajeto do Transporte Coletivo Convencional (Ônibus), tendo em vista a realização da “Micareta 2018”.
 
PORTARIA Nº 020/2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
714
Data da Edição: 13/04/2018
Ementa: Determinar que, uma vez cassadas as autorizações os antigos autorizatários deverão comparecer na Divisão de Concessões e Permissões, com os veículos que prestavam o serviço, para despadronização e baixa do veículo.
 
PORTARIA Nº 14/ 2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
712
Data da Edição: 11/04/2018
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face do autorizatário da vaga nº358 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), Sr. João Santana de Oliveira, que não submeteu o respectivo veículo às vistorias dos anos de 2013, 2014 e 2015, sem apresentar qualquer justificativa para a ausência.
 
PORTARIA Nº 21/ 2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
712
Data da Edição: 11/04/2018
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face do autorizatário da vaga nº1197 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), Sr. Mário José Vieira de Jesus Junior, que não submeteu o respectivo veículo às vistorias dos anos de 2013, 2014 e 2015.
 
PORTARIA Nº 017/2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
707
Data da Edição: 03/04/2018
Ementa: Criar uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos referentes à denúncia registrada sob protocolo nº 13453/18.
 
PORTARIA Nº 018/ 2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
707
Data da Edição: 03/04/2018
Ementa: Torna obrigatória a Vistoria Veicular da Fiscalização Preventiva Integrada para a Micareta 2018 e estabelece calendário de atendimento.
 
PORTARIA 015/2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
674
Data da Edição: 07/02/2018
Ementa: Prorrogar até o dia 23/02/2018, a execução, em caráter obrigatório, da 1ª vistoria para o exercício de 2018, definida através da Portaria nº 008/2018, do TRANSPORTE ESCOLAR autorizado e credenciado para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA, considerando o que dispõem a Resolução CONTRAN nº. 205/2006 de 20/10/2006 e a Lei Federal nº. 9.503/977 de 23/09/1997;
 
PORTARIA nº 09/ 2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
671
Data da Edição: 02/02/2018
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face do autorizatário da vaga nº478 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), Sr. Armando da Silva Bastos que não submeteu o respectivo veículo às vistorias desde o ano de 2010.
 
PORTARIA nº 10/ 2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
671
Data da Edição: 02/02/2018
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face do autorizatário da vaga nº614 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), Sr. Edilson Silva Souza, que não submeteu o respectivo veículo às vistorias desde o ano de 2002.
 
PORTARIA Nº 11/ 2018
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: IV
Edição :
671
Data da Edição: 02/02/2018
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face do autorizatário da vaga nº824 do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), Sr. Luiz Sérgio Pinho Crisostomo, que não submeteu o respectivo veículo às vistorias desde o ano de 2009.