ANO V
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 21 de novembro de 2019
   
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SMTT - TRANSPORTE E TRÂNSITO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: V
Edição :
1141
Data da Edição: 19/11/2019
Ementa: OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE 750 (SETECENTAS E CINQUENTA) AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL ALTERNATIVO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS COM USO DE MOTOCICLETA - MOTÁXI NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
PORTARIA Nº 31/2019
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: V
Edição :
1129
Data da Edição: 01/11/2019
Ementa: Criar uma Comissão de Sindicância para apurar conduta de servidores desta SMTT.
 
PORTARIA Nº 030/2019
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: V
Edição :
1119
Data da Edição: 19/10/2019
Ementa: Fica estabelecido, em caráter obrigatório, a padronização dos veículos (motocicletas), que farão parte do Sistema de Transporte Individual Alternativo e Complementar (STIAC), com base nos Arts. 6º, §2º, 21, incisos IV e V, 22, incisos VI e VIII, e 23, II e III, da Lei Municipal nº 3.815 de 05 de abril de 2018.
 
PORTARIA Nº 029/2019
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: V
Edição :
1118
Data da Edição: 18/10/2019
Ementa: Nomear Comissão Interna, responsável pela primeira etapa do credenciamento em questão, com a atribuição de receber os envelopes, conferindo o seu conteúdo, qual seja os documentos exigidos no referido edital
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: V
Edição :
1113
Data da Edição: 11/10/2019
Ementa: CONVOCA, em caráter IMPRORROGÁVEL, os permissionários abaixo relacionados para apresentação dos respectivos veículos para pré-vistoria dos veículos que serão cadastrados no serviço, bem como recebimento de autorização para instalação do GPS e padronização.
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: V
Edição :
1111
Data da Edição: 09/10/2019
Ementa: SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE 750 (SETECENTAS E CINQUENTA) AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL ALTERNATIVO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS COM USO DE MOTOCICLETA- MOTÁXI NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
PORTARIA Nº 028/ 2019
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: V
Edição :
1109
Data da Edição: 05/10/2019
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, a fim de garantir a ampla defesa, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face dos permissionários do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar - (STPAC)
 
PORTARIA Nº 027/ 2019
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: V
Edição :
1097
Data da Edição: 20/09/2019
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT,
 
PORTARIA Nº 026/ 2019
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: V
Edição :
1095
Data da Edição: 17/09/2019
Ementa: Determinar a abertura de Processo Administrativo, a fim de garantir a ampla defesa, através da Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, em face dos permissionários do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar - (STPAC)
 
PORTARIA Nº 025/2019
Órgão: SMTT - Transporte e Trânsito
Ano: V
Edição :
1089
Data da Edição: 07/09/2019
Ementa: Vistoria anual em todos os TÁXIS autorizados e credenciados.