ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 15 de julho de 2018
   
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA 005/2018
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IV
Edição :
757
Data da Edição: 20/06/2018
Ementa: Determina o prazo para retirada de qualquer produto e ou equipamento apreendido nos Circuitos dos Festejos Juninos São João e São Pedro, no período de 21/06 a 01/07 de 2018.
 
PORTARIA 006/2018
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IV
Edição :
757
Data da Edição: 20/06/2018
Ementa: Proibir a comercialização e uso, nos circuitos dos festejos juninos São João e São Pedro, no período de 21/06 a 01/07 de 2018.
 
PORTARIA Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IV
Edição :
740
Data da Edição: 24/05/2018
Ementa: Criar a Comissão de Seleção de Chamamento Público, conforme preceitua o Art. 10 da Lei 10.166/17.
 
PORTARIA Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IV
Edição :
718
Data da Edição: 19/04/2018
Ementa: Estabelece normas para a realização da Micareta 2018, no período de 19 a 22 de abril de 2018.
 
PORTARIA Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IV
Edição :
717
Data da Edição: 18/04/2018
Ementa: Estabelece normas para a realização da Micareta 2018, no período de 19 a 22 de abril de 2018.
 
PORTARIA Nº 004, DE 18 de ABRIL DE 2018.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IV
Edição :
717
Data da Edição: 18/04/2018
Ementa: Estabelece normas para a realização da Micareta 2018, no período de 19 a 22 de abril de 2018.
 
PORTARIA Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: IV
Edição :
704
Data da Edição: 28/03/2018
Ementa: Determinar o funcionamento dos Mercados de Carnes das feiras livres do Sobradinho e da Estação Nova nas quartas-feiras e quintas-feiras que antecedem a Semana Santa.
 
PORTARIA Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: III
Edição :
640
Data da Edição: 19/12/2017
Ementa: Designar o servidor CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula n°0108044090, para ser Gestor de Parceria celebrada por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
 
PORTARIA Nº 03, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: III
Edição :
640
Data da Edição: 19/12/2017
Ementa: Criar a Comissão de Seleção de Chamamento Público, conforme preceitua o Art. 10 da Lei 10.166/17.
 
PORTARIA Nº 004, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: III
Edição :
507
Data da Edição: 06/06/2017
Ementa: Proibir a comercialização e uso, nos distritos de Maria Quitéria e Humildes, no período de 22,23,24,29,30 de junho e 01 de julho de 2017. Espetinhos; bebidas em garrafa de vidro; copos de vidro.