ANO V
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 16 de julho de 2019
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 54, DE 11 DE JULHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1047
Data da Edição: 16/07/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa CEPRENG ENGENHARIA E PREMOLDADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob 73.661.472/0001-69, e Inscrição Municipal n° 4620-5
 
PORTARIA Nº 55, DE 12 DE JULHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1047
Data da Edição: 16/07/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a TERRA BLUE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.047.865/0001-08, e inscrição Municipal N° 69.572-6,
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 06/2019
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1040
Data da Edição: 05/07/2019
Ementa: Que a atividade de fabricação de estofados com uso de madeiras, com consumo anual de 60 m³/ano, desenvolvida pela empresa Tapecaria Azteca LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 34.241.299/000-98 é Dispensada da Licença Ambiental.
 
PORTARIA Nº 50, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1040
Data da Edição: 05/07/2019
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa OVD Importadora e Distribuidora LTDA, nome fantasia VONDER, inscrita no CNPJ sob o n° 76.635.689/0012-45 e Inscrição Municipal n° 36.439-8
 
PORTARIA Nº 51, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1040
Data da Edição: 05/07/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Color Visão do Brasil Indústria Acrílica LTDA, nome fantasia Color Visão do Brasil, inscrita no CNPJ sob o n° 47.747.969/0002-75 e Inscrição Municipal n° 66.968-7
 
PORTARIA Nº 52, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1040
Data da Edição: 05/07/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Color Visão do Brasil Indústria Acrílica LTDA, nome fantasia Color Visão do Brasil, inscrita no CNPJ sob o n° 47.747.969/0004-37 e Inscrição Municipal n° 63.513-8
 
PORTARIA Nº 47, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1037
Data da Edição: 29/06/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU com prazo de validade de 02 (dois) anos em nome da Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA inscrita no CNPJ sob o Nº. 14.043.574/0001-51,
 
PORTARIA Nº. 48, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1037
Data da Edição: 29/06/2019
Ementa: Conceder A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Ambiental Simplificada – LAS, concedido através da Portaria N° de 69, de 22 de setembro de 2017 PARA A empresa Sobral e Filhos Comércio de Combustíveis LTDA., (FILIAL), inscrita no CNPJ sob nº. 11.322.064/0011-05, e Inscrição Municipal N° 70.093-2, com sede na Rodovia BR 116 S/N, CEP. 44140-000,
 
PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1037
Data da Edição: 29/06/2019
Ementa: Conceder ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – ARS, da empresa Vanderlei e Vanderlei LTDA., nome fantasia Posto Cidade, inscrita no CNPJ sob nº 08.348.990/0001-65 e Inscrição Municipal 35.450-3,
 
PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1030
Data da Edição: 19/06/2019
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida pelo prazo de 01 (um) ano, a empresa ARACI DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 96.797.527/0002-49, Inscrição Municipal N° 34.389-7