ANO V
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 20 de maio de 2019
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1002
Data da Edição: 16/05/2019
Ementa: A empresa MADEIREIRA MONTE SINAI LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 03.716.793/0001-38 e Inscrição Municipal 7.540-0 é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL,
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 12, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1002
Data da Edição: 16/05/2019
Ementa: A empresa L. C. de Jesus Silva e Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.495.111/0001-30 e Inscrição Municipal: 2.526-7é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 034, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1002
Data da Edição: 16/05/2019
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a ACEFLEX DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 16.584.863/0001-93, inscrição Municipal N° 58.389-8
 
PORTARIA Nº 35, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1002
Data da Edição: 16/05/2019
Ementa: Conceder A LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO – (LAA), prazo de validade até 17/02/2020, ao empreendimento LOG FEIRA DE SANTANA I SPE LTDA – Nome Fantasia LOG FEIRA DE SANTANA I, inscrita no CNPJ sob o Nº: 15.051.050/0001-75 e inscrição municipal Nº 50.364-9
 
PORTARIA Nº 036, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1002
Data da Edição: 16/05/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa INPECTRA INDÚSTRIA DE PRE MOLDADOS ESTRUTURAS CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ sob o Nº 22.425.372/0001-00 e Inscrição Municipal: 61.340-1
 
RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 135/2019
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1002
Data da Edição: 16/05/2019
Ementa: Aprovar os critérios sob os quais as empresas pleiteadoras de prorrogação de prazos de vencimento das Licenças Ambientais e Autorizações, devem estar submetendo a apreciação da SEMMAM
 
PORTARIA Nº 31, DE 22 DE ABRIL DE 2019
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
999
Data da Edição: 11/05/2019
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO (LAA), válida pelo prazo de 01 (Um) ano ao empreendimento Posto Trevo Derivados de Petróleo LTDA – Posto Trevo 11, inscrito no CNPJ sob o Nº 14.486.153/0013-39
 
PORTARIA Nº 32, DE 02 DE MAIO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
999
Data da Edição: 11/05/2019
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa BRASFRUT FRUTOS DO BRASIL LTDA, nome Fantasia: BRASFRUT, inscrita no CNPJ sob Nº 32.677.726/0001-50 e inscrição municipal sob Nº 1.365-0,
 
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
987
Data da Edição: 24/04/2019
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO - LAA, válida até 17/08/2020, ao Posto Mega Derivados de Petróleo Ltda., Nome Fantasia Mega Posto 2 (São Cristóvão), inscrita no CNPJ sob nº 08.214.213/0004-70, situada na BR 324, km 18, s/n, Tiquaruçu, Feira de Santana, Bahia. CEP: 44.140-000,
 
PORTARIA Nº 30, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
987
Data da Edição: 24/04/2019
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL ALTERAÇÃO (LAA), válida até 12/08/2020 a empresa 3M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Nome Fantasia: POSTO TRÊS MARIAS, inscrita no CNPJ sob Nº 14.201.111/0001-70, com sede na Rua Bartolomeu de Gusmão, S/N°, Sobradinho – CEP: 44.021-215.