ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 18 de novembro de 2018
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 71, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
861
Data da Edição: 13/11/2018
Ementa: A atividade de implantação do Condomínio Residencial denominado “Feira Park”, a ser localizado na Av. Eduardo Froes da Mota, Bairro Nova Esperança, Feira de Santana – BA, é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL,
 
PORTARIA Nº 74, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
861
Data da Edição: 13/11/2018
Ementa: Que a atividade de Serviços de funerárias desenvolvida pela empresa SAF – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL LTDA - EPP, nome fantasia SAF – Serviço de Assistência Familiar DEFERIDO O PEDIDO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 85, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
861
Data da Edição: 13/11/2018
Ementa: Conceder a Licença Ambiental Simplificada – LAS, com validade de 03 (três) anos, para a empresa POSTO SÃO MIGUEL LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o N° 28.659.869/0001-61, e Inscrição Municipal, 66.440-5
 
PORTARIA Nº 88, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
861
Data da Edição: 13/11/2018
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao Posto Renascer LTDA, Nome Fantasia Posto Centro, inscrita no CNPJ sob nº 10.603.039/0004-08, situada na Avenida Padre José de Anchieta N° 147 (Avenida de Canal) Centro, Feira de Santana/BA
 
PORTARIA Nº 92, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
861
Data da Edição: 13/11/2018
Ementa: INDEFERIR o pedido de Renovação da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), da empresa FRIFEIRA FRIGORIFICO FEIRA DE SANTANA S/A, nome Fantasia: FRIFEIRA inscrita no CNPJ sob Nº 16.489.692/0001-13 e inscrição municipal sob Nº 11.955-5
 
PORTARIA Nº 93, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
861
Data da Edição: 13/11/2018
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, Portaria Nº 77/2018 de 21 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico ANO IV – Edição 826 – Data 26/09/2018 com validade até 26/09/2021 concedida à empresa Posto Topázio LTDA.
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº. 70/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
857
Data da Edição: 07/11/2018
Ementa: Que a atividade comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), desenvolvido pela empresa SILVA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, sem nome fantasia, inscrita no CNPJ sob o N°. 13.841.365/0001-90 é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
PORTARIA Nº 68, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
857
Data da Edição: 07/11/2018
Ementa: Conceder a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Empresa Standard Tyres Indústria e Comércio de Borrachas e Polímeros LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº: 07.607.884/0001-96
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº. 82/2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
857
Data da Edição: 07/11/2018
Ementa: Que a atividade comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), desenvolvido pela empresa C. DE SOUSA BORGES GOES, com nome fantasia JP GAS E VARIEDADES é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL,
 
DISPENSA Nº 81, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
855
Data da Edição: 02/11/2018
Ementa: Que a atividade de Transporte e armazenamento e secagem ao ar de cascas, e sementes de frutas já processadas (desidratadas), com capacidade de 10 toneladas/dia, fica, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.