ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de setembro de 2018
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 68, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
822
Data da Edição: 20/09/2018
Ementa: A atividade de implantação do Condomínio Residencial Horizontal denominado “Vivendas Feira X”, a ser localizado na Rua Amorim, S/N, Tomba, é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
PORTARIA Nº 72, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
822
Data da Edição: 20/09/2018
Ementa: Conceder TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Ambiental de Alteração (LAA), da empresa Posto de Combustíveis e Lubrificantes Lícia e Zuleide LTDA – ME,inscrita no CNPJ sob nº 10.900.585/0001-50,situada na Rua Papa João XXIII, nº 104, Tomba, Feira de Santana, Bahia, CEP.: 44.090-652, PARA a empresa Posto de Combustíveis Tomba LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 29.227.133/0001-87 e Inscrição Municipal N° 67.037-5,
 
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
813
Data da Edição: 05/09/2018
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa LUTINER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., empresa do ramo Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios em Geral, CNPJ sob o Nº: 06.189.206/0001-98 e inscrição municipal Nº 42.419-6
 
PORTARIA Nº 70, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
813
Data da Edição: 05/09/2018
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO (LAA), da Licença Ambiental Portaria 37/2017 com validade até 06/06/2020 ao empreendimento Posto de Combustíveis e Lubrificantes Lícia e Zuleide LTDA – ME
 
PORTARIA Nº 074, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
813
Data da Edição: 05/09/2018
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA(LAS), válida pelo prazo de 03(três)anos, a Empresa CEPRENG ENGENHARIA E PREMOLDADOS LTDA. inscrita no CNPJ sob Nº73.661.472/0001-69
 
PORTARIA Nº 66, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
807
Data da Edição: 28/08/2018
Ementa: Conceder a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, válida por 03 (três) anos, à Wedison Nogueira Araújo de Melo, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF N° 444.051.625-49, para desenvolver a atividade de Criação de Frango Confinada, Capacidade instalada de 30.000 frangos,
 
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
807
Data da Edição: 28/08/2018
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob Nº 10.571.175/0004-55, e inscrição Municipal N° 62.076-9
 
PORTARIA N° 58, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
802
Data da Edição: 22/08/2018
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA–LAS,válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa SAILER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 00.082.431/0001-44, Inscrição Municipal: 11.377-8,
 
PORTARIA Nº 65, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
802
Data da Edição: 22/08/2018
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, Portaria N° 51/2018 de 20/07/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico ANO IV – Edição 788 – Data 02/08/2018 concedida à empresa FAVA DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA, nome fantasia Posto Cajueiro Senador, CNPJ inscrita no Nº 12.289.238/0001-68
 
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
797
Data da Edição: 15/08/2018
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob Nº 10.571.175/0004-55, e inscrição Municipal N° 62.076-9