ANO V
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 20 de janeiro de 2019
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 005/2019
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
918
Data da Edição: 17/01/2019
Ementa: Que a atividade de Usina de Compostagem e triagem de materiais e resíduos urbanos, desenvolvido pelo Sr. José Marques Neto Segundo, inscrito no CPF sob o Nº 044.775. 245-60 é DISPENSADA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 98, DE 28 DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
915
Data da Edição: 12/01/2019
Ementa: Conceder a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, válida por 03 (três) anos a empresa Envasadora Gamboa Indústria e Comércio de Água e Bebidas não Alcoólicas LTDA., Nome Fantasia ÁGUA GAMBOA inscrita no CNPJ sob o N° 30.806.332/0001-29, e Inscrição Municipal N° 68.449-0
 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 004/2019
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
915
Data da Edição: 12/01/2019
Ementa: Que a atividade de Construção do Instituto do Autismo, a ser localizado na Rua Itacarambi S/N, bairro Muchila, Feira de Santana-BA, área urbana consolidada, a ser executado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana – BA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 14.043.574/0001-51, é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 99, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
913
Data da Edição: 10/01/2019
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, concedida à empresa ITAPOROROCAS BRITAS LTDA ME, PARA a empresa INPECTRA INDÚSTRIA DE PRE MOLDADOS ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA
 
PORTARIA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
913
Data da Edição: 10/01/2019
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a RESIDENCIAL MALIBU SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 31.176.026/0001-19
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº. 03/2019
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
913
Data da Edição: 10/01/2019
Ementa: Que a atividade comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), desenvolvido pela empresa MARIA JOSÉ DE JESUS CERQUEIRA ARAÚJO, sem nome fantasia, inscrita no CNPJ sob o N°. 21.375.879/0001-26 e inscrição municipal N° 59.253-6 é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 73/2018 Reti-ratificação
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
905
Data da Edição: 27/12/2018
Ementa: Que a atividade Drenagem e Pavimentação em paralelepípedo das ruas Ubatã, Ubiratara e União da Vitória, no bairro Santo Antônio dos Prazeres - é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 92, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. RETIFICAÇÃO
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
905
Data da Edição: 27/12/2018
Ementa: ARQUIVAR o pedido de Renovação da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), da empresa FRIFEIRA FRIGORIFICO FEIRA DE SANTANA S/A, nome Fantasia: FRIFEIRA inscrita no CNPJ sob Nº 16.489.692/0001-13 e inscrição municipal sob Nº 11.955-5,
 
PORTARIA Nº 101, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
905
Data da Edição: 27/12/2018
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a RESIDENCIAL FONTANA SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 31.161.082/0001-80, e inscrição Municipal N° 68.776-6
 
PORTARIA Nº 01, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: IV
Edição :
905
Data da Edição: 27/12/2018
Ementa: Conceder DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, válida pelo prazo de 01 (Um) ano, a URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob Nº 10.571.175/0004-55, e inscrição Municipal N° 62.076-9,