ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de janeiro de 2018
   
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SEDUC - EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PARCERIA: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 45/2017/09ª Republicado por incorreção
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: IV
Edição :
653
Data da Edição: 09/01/2018
Ementa: Acordo de cooperação que entre si celebram o Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Nacional de Instrução Centro Social Júlia Devoto,
 
PORTARIA Nº 02/2018
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: IV
Edição :
652
Data da Edição: 06/01/2018
Ementa: Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades identificadas na ordem de Serviço 201701879 do Ministério da Educação, de 22 de dezembro de 2017.
 
PORTARIA SEADM Nº 001/2018.
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: IV
Edição :
651
Data da Edição: 05/01/2018
Ementa: Nomeia Comissão Central para proceder ao Inventário Anual do Município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 01/2018
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: IV
Edição :
650
Data da Edição: 04/01/2018
Ementa: Prorrogar por igual período o Processo Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria n° 027/2017, publicada em 05 de dezembro de 2017 no Diário Oficial do Município, ano III, edição n° 628.
 
PORTARIA Nº 30/2017
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: III
Edição :
647
Data da Edição: 29/12/2017
Ementa: Prorrogar por igual período a Sindicância instituída pela Portaria n° 026/2017, publicada em 01 de dezembro de 2017 no Diário Oficial do Município, ano III, edição n° 626.
 
PORTARIA Nº 28/2017
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: III
Edição :
646
Data da Edição: 28/12/2017
Ementa: Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades identificadas no ofício n° 201701879 do Ministério da Educação, encaminhado a Controladoria Geral do Município em 22 de dezembro de 2017
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: III
Edição :
640
Data da Edição: 19/12/2017
Ementa: CONVOCAR os servidores listados para comparecerem ao Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 48 horas.
 
PORTARIA Nº 15/2017
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: III
Edição :
636
Data da Edição: 14/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a transferência, renovação e matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana para o ano de 2018.
 
PORTARIA Nº 27/2017
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: III
Edição :
628
Data da Edição: 05/12/2017
Ementa: Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades identificadas no Edital 291/2017 do Tribunal de Contas dos Municípios – Bahia, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 11 de agosto de 2017.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2017
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: III
Edição :
626
Data da Edição: 01/12/2017
Ementa: Dispõe sobre o calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo De 2018.