ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 19 de abril de 2018
   
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Gabinete do Prefeito
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 10.678, 13 DE ABRIL DE 2018. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
718
Data da Edição: 19/04/2018
Ementa: Constitui Comissão para a Coordenação Geral do Concurso Público Municipal e dá outras providências.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 623 a Nº 650/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
718
Data da Edição: 19/04/2018
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO.
 
LEI Nº 3.821, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
718
Data da Edição: 19/04/2018
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Feira de Santana a comemoração da data de CRIAÇÃO DO DISTRITO DE HUMILDES, EM 13 DE JULHO DE CADA ANO.
 
LEI Nº 3.820, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
718
Data da Edição: 19/04/2018
Ementa: Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOS COM CRISTO, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.819, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
718
Data da Edição: 19/04/2018
Ementa: Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO LEVANTA-TE E ANDA, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.818, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
718
Data da Edição: 19/04/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigação de estabelecimentos públicos e privados inserirem o símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário, e dá outras providências.
 
LEI Nº 3.817, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
718
Data da Edição: 19/04/2018
Ementa: Revoga a Lei nº 3.560, de 27 de agosto de 2015, e dá outras providências.
 
EDITAL 01/2018
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: IV
Edição :
718
Data da Edição: 19/04/2018
Ementa: SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE OFICINEIROS PROGRAMA ARTE DE VIVER – CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO - ATA- FASE 1
 
LICITAÇÃO Nº. 100-2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 048-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
718
Data da Edição: 19/04/2018
Ementa: RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA - A empresa SOFTWAREDATA SOLUCOES PARA INFORMATICA LTDA,
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247-2018-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
718
Data da Edição: 19/04/2018
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DODÔ & OSMAR NO EVENTO MICARETA 2018, NO DIA 22/04 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADA: JUBARGO´S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME.