ANO IV
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 17 de agosto de 2018
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

GABINETE DO PREFEITO

LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
799
Data da Edição: 17/08/2018
Ementa: Altera a Lei Complementar de nº 056, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal, Institui Novo Plano de Carreira, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 10.825, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
799
Data da Edição: 17/08/2018
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO POPULAR NORTE VILLE, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, BAIRRO PAPAGAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 10.823, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
799
Data da Edição: 17/08/2018
Ementa: Fica homologada a avaliação de desempenho funcional dos servidores, abaixo relacionados, que passam a ser efetivados no Quadro Permanente do Município de Feira de Santana
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 237-2018 – PREGÃO PRESENCIAL 121-2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
799
Data da Edição: 17/08/2018
Ementa: Contratação de empresa para locação, montagem, manutenção e desmontagem de stand decorado em sistema octanorme medindo 233 m2 (duzentos e trinta e três metros quadrados) denominado Casa do Criador para ser utilizado na 43ª Expofeira no período de 02 a 09 de setembro de 2018.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 169-2018 CONCORRÊNCIA Nº 060-2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
799
Data da Edição: 17/08/2018
Ementa: Contratação de empresa especializada na implantação de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle, gerenciamento e modernização de trânsito para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 601-2018-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
799
Data da Edição: 17/08/2018
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR E LEITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 07 (SETE) MESES.
 
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 691-2018-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
799
Data da Edição: 17/08/2018
Ementa: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.
 
ADITIVO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
799
Data da Edição: 17/08/2018
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 257-2018. ADITIVO Nº 5 13 246-2018.
 
DECRETO Nº 10.825, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
799
Data da Edição: 17/08/2018
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO POPULAR NORTE VILLE, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, BAIRRO PAPAGAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 10.822, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IV
Edição :
799
Data da Edição: 17/08/2018
Ementa: Estabelece o horário de funcionamento do serviço público municipal, e dá outras providências.