ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 1 de junho de 2020
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 11.585, DE 31 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição EXTRA:
1332
Data da Edição: 31/05/2020
Ementa: “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 403/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: FRANKLIN LEITE DA SILVA - EXONERAR - CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO
 
DECRETO Nº 11.584, DE 29 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.418, de 15 de janeiro de 2020, que nomeia membros para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FEIRA DE SANTANA – CMAS, e dá outras providências.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 402/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: JOSE RAIMUNDO DO ROSARIO CAZUMBÁ - EXONERAR - A PEDIDO - ENCARREGADO DA SUBDIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - REGIONAL I - SEGOV
 
DECRETO Nº 11.583, DE 29 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Obras do Complexo Educacional situado na área do antigo Feira Tênis Clube, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.582, DE 29 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 19.540,40 (dezenove mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos) .
 
DECRETO N° 11.581, DE 29 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
 
FICA REMARCADA A LICITAÇÃO 074-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 031-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: Aquisição de equipamentos de informática para atender a divisão de informação e diretoria de atenção à saúde e departamento de gestão do fundo municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
 
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE/2020
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE/2020
 
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE/2020
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: VI
Edição :
1331
Data da Edição: 30/05/2020
Ementa: RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE/2020