ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 28 de outubro de 2020
   
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
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GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 11.814, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1491
Data da Edição: 28/10/2020
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 7.005.000,00 (sete milhões e cinco mil reais)
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 929 A 934/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1491
Data da Edição: 28/10/2020
Ementa: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 913 A 928/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1491
Data da Edição: 28/10/2020
Ementa: LICENÇA PREMIO E ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA
 
EDITAL Nº 003 – CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DE FEIRA DE SANTANA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1491
Data da Edição: 28/10/2020
Ementa: CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DE FEIRA DE SANTANA
 
ADITIVO Nº 5 13 422-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1491
Data da Edição: 28/10/2020
Ementa: CONTRATADA:MAX SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2020
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: VI
Edição :
1491
Data da Edição: 28/10/2020
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 09/10 13,10, 14/10, 15/10, 16/10
 
DECRETO N° 11.813, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1491
Data da Edição: 28/10/2020
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.115.000,00 (um milhão e cento e quinze mil reais),
 
RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO 126-2020 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 00
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1491
Data da Edição: 28/10/2020
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creches, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de Feira de Santana/BA, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução das mesmas. Resolve a CEL tornar público o resultado de julgamento das propostas e habilitação e considerar CLASSIFICADA e HABILITADA, declarando vencedora a empresa IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 273-2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 174-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1491
Data da Edição: 28/10/2020
Ementa: PARECER: 1560/PGM/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada a fim de atender as necessidades de segurança da SMTT para a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES. INTERESSADAS: PROÁGIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, SILVER VIGILANCIA e EXSEG SEGURANÇA. PARECER: 1561/PGM/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada a fim de atender as necessidades de segurança da SMTT para a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES. INTERESSADAS: AMPARO LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, SILVER VIGILANCIA e EXSEG SEGURANÇA.
 
LICITAÇÃO 178-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 096-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1491
Data da Edição: 28/10/2020
Ementa: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E IGD BOLSA E AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.20, COORDENADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL