ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 28 de março de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO INDIVIDUAL Nº 275/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1261
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: ALEXANDRE MOTA ADERNE - NOMEIA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISAO DE PROGRAMAS ESPECIAIS - SETTEDEC
 
DECRETO N° 11.501, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1261
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 276/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1261
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: ANTONIO CARLOS DE AMORIM - NOMEIA - Agente Regional, da Administração Regional I - Governo
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 274/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1261
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: ANTONIO MARCOS DE JESUS ALMEIDA - NOMEIA - Agente Regional III -Governo
 
Processo de Dispensa nº 44-2020-1123D
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: VI
Edição :
1261
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada – DROGAFONTE LTDA – Aquisição emergencial de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 273/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1261
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: MARLENE DA SILVA PEREIRA - NOMEIA - AGENTE DISTRITAL DE JAIBA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 272/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1261
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: JUVENAL ALMEIDA CARDOSO - EXONERAR AGENTE DISTRITAL - JAIBA
 
RESOLUÇÃO Nº 04/2020
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: VI
Edição :
1261
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: Dispõe sobre o repasse de doação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Feira de Santana, Bahia.
 
RESOLUÇÃO Nº 03/2020
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: VI
Edição :
1261
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: Dispõe sobre o repasse de doação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Feira de Santana, Bahia.
 
LICITAÇÃO 068-2020 – PREGÃO PRESENCIAL 025-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1261
Data da Edição: 28/03/2020
Ementa: Aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel S10 e aditivo Arla 32 para atender ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Feira de Santana.