ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 31 de março de 2020
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 75, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1088
Data da Edição: 06/09/2019
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Penha Embalagens Bahia LTDA, inscrita no CNPJ inscrita no CNPJ Nº 06.043.069/0001-89, localizada na Av. Deputado Luis Eduardo Magalhães, S/N, Bairro Aviário, CEP 44096-486 – Feira de Santana – Bahia
 
PORTARIA Nº 76, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1088
Data da Edição: 06/09/2019
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), prazo de validade 03 (três) anos, ao empreendimento EWA INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA., Nome Fantasia: EWA COSMETICOS, instalado na Estrada Camundongo, S/N, Bairro: Humildes, Feira de Santana, Bahia, CNPJ inscrita no Nº 27.404.658/0001-15,
 
PORTARIA Nº 073, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1084
Data da Edição: 31/08/2019
Ementa: Conceder a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, válida por 03 (três) anos a empresa AUTO POSTO ITATIAIA LTDA, Nome Fantasia POSTO FRAGA MAIA, inscrita no CNPJ sob o N° 02.038.025/0006-14, e Inscrição Municipal N° 44.942-3,
 
PORTARIA Nº 74, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1084
Data da Edição: 31/08/2019
Ementa: Conceder renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao posto SANTA MARIA - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA, nome Fantasia: SANTA MARIA - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.296.739/0001-58
 
PORTARIA Nº 67, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1080
Data da Edição: 28/08/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, inscrita no CNPJ sob Nº 14.043.574/0001-51, com sede na Avenida Senhor dos Passos, Bairro Centro, CEP 44.002-024, Feira de Santana – BA.
 
PORTARIA Nº 68, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1080
Data da Edição: 28/08/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Concreta Serviços de Concretagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.711.836/0001-65 e inscrição municipal N° 68.362-0
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N° 15, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1071
Data da Edição: 16/08/2019
Ementa: A atividade de Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos de 400und/mês, desenvolvida pela empresa RHEDE TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA fica, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N° 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1071
Data da Edição: 16/08/2019
Ementa: A atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas, desenvolvida pela empresa Dedetizadora Mosquitinho LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 08.598.697/0001-56 fica, portanto DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
ERRATA PORTARIA Nº 33, de 17 de maio de 2019
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1071
Data da Edição: 16/08/2019
Ementa: ONDE SE LÊ: com consumo mensal de 50.643 toneladas/mês de matéria prima, que corresponde a 557,073 Toneladas/ano.” LEIA-SE:com consumo mensal de 556 toneladas/mês de matéria prima, que corresponde a 6.672 toneladas/ano.”
 
PORTARIA Nº 52, DE 03 DE JULHO DE 2019. Republicação por incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1071
Data da Edição: 16/08/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Color Visão do Brasil Indústria Acrílica LTDA, nome fantasia Color Visão do Brasil, inscrita no CNPJ sob o n° 47.747.969/0004-37