ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 1 de junho de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO 288-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 058-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1326
Data da Edição: 26/05/2020
Ementa: PARECER: 556/PGM/2020. - ASSUNTO: Recurso Administrativo. INTERESSADA: L CONTRUÇÃO LTDA, MAZZA ENGENHARIA LTDA e PAVITEC – PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIREL PARECER: 557/PGM/2020. - ASSUNTO: Recurso Administrativo e Contrarrazões . INTERESSADA: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA – EPP, PAVITEC – PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI e L CONTRUÇÃO LTDA, PARECER: 688/PGM/2020 - ASSUNTO: Reanálise do atestado de capacidade técnica. INTERESSADA: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA – EPP
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 353-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 219-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1326
Data da Edição: 26/05/2020
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado veicular, com aquisição de peças, nos veículos da Prefeitura de Feira de Santana.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 385-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1326
Data da Edição: 26/05/2020
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS PELO PERÍODO DE 12 MESES COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA.
 
DECRETO N° 11.576, DE 25 DE MAIO DE 2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição EXTRA:
1325
Data da Edição: 25/05/2020
Ementa: “Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais nos dias 26 a 29 de maio do corrente ano, e sobre o funcionamento das Empresas Lotéricas”.
 
DECRETO N° 11.575, DE 24 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição EXTRA:
1324
Data da Edição: 24/05/2020
Ementa: “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
 
LEI Nº 4.016, DE 24 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição EXTRA:
1324
Data da Edição: 24/05/2020
Ementa: “Dispõe sobre medidas de proteção à população feirense durante o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da propagação do Coronavírus (COVID-19), no Município de Feira de Santana”.
 
PORTARIA PROCON Nº 006, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1323
Data da Edição: 23/05/2020
Ementa: Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
 
PORTARIA PROCON Nº 006, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VI
Edição :
1323
Data da Edição: 23/05/2020
Ementa: Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
 
DECRETO Nº 11.574, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1323
Data da Edição: 23/05/2020
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
 
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: VI
Edição :
1323
Data da Edição: 23/05/2020
Ementa: Torna público aos interessados o recebimento de cotações para realização de dispensa emergencial por um período de 180 dias para os item abaixo relacionados de medicação , cujo prazo de envio das propostas será de 02(dois ) dias úteis, a partir desta publicação.