|
|
 |
|
|
|
|
Secretarias |
 |
|
|
|
 |
PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA PROCON Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2019 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
V |
Edição : |
977 |
 |
|
Data da Edição: |
09/04/2019 |
Ementa: |
Dispõe sobre a prática abusiva na cobrança do gênero alimentício pizza, quando esta solicitada na modalidade fracionada de dois sabores ou mais. |
|
|
|
PORTARIA PROCON N° 02 DE 01 DE ABRIL DE 2019 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
V |
Edição : |
977 |
 |
|
Data da Edição: |
09/04/2019 |
Ementa: |
Dispõe sobre as exigências concernentes à oferta, apresentação e fixação dos preços dos produtos e serviços no Município de Feira de Santana-BA. |
|
|
|
PORTARIA PROCON N° 03, DE 01 DE ABRIL DE 2019. |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
V |
Edição : |
977 |
 |
|
Data da Edição: |
09/04/2019 |
Ementa: |
Dispõe sobre a prática abusiva das Assistências Técnicas Autorizadas, ao impedir o acesso do consumidor às informações sobre a situação do bem. |
|
|
|
PORTARIA PROCON N° 04 DE 01 DE ABRIL DE 2019 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
V |
Edição : |
977 |
 |
|
Data da Edição: |
09/04/2019 |
Ementa: |
Dispõe sobre a prática abusiva na cobrança de valor para realização de prova de 2º (segunda) chamada em decorrência de falta justificada. |
|
|
|
DECISÕES ADMINISTRATIVAS |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
V |
Edição : |
975 |
 |
|
Data da Edição: |
05/04/2019 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
|
|
|
|
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
V |
Edição : |
957 |
 |
|
Data da Edição: |
12/03/2019 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
|
|
|
|
DECISÕES ADMINISTRATIVAS - Republicada por incorreção |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
V |
Edição : |
951 |
 |
|
Data da Edição: |
28/02/2019 |
Ementa: |
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
|
|
|
|
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
V |
Edição : |
949 |
 |
|
Data da Edição: |
27/02/2019 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
|
|
|
|
DISPOSITIVO DE DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO PROCON/FSA |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
V |
Edição : |
945 |
 |
|
Data da Edição: |
21/02/2019 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
|
|
|
|
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
V |
Edição : |
939 |
 |
|
Data da Edição: |
14/02/2019 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
|
|
|
|
|
|
|
|