ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 30 de março de 2020
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 20/2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1126
Data da Edição: 26/10/2019
Ementa: Empresa Portal do Sertão Implementos Rodoviários LTDA
 
PORTARIA Nº 89, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1126
Data da Edição: 26/10/2019
Ementa: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - Empresa Indústria Belgo Bekaert Arames LTDA
 
PORTARIA Nº 84, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1117
Data da Edição: 17/10/2019
Ementa: Conceder a Licença Unificada (LAU), com prazo de validade de 03 (três) anos, empresa Prefeitura Municipal de Feira de Santana – BA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.043.574/0001-51
 
PORTARIA Nº 85, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1117
Data da Edição: 17/10/2019
Ementa: Conceder a Licença Unificada (LAU), com prazo de validade de 03 (três) anos, empresa Prefeitura Municipal de Feira de Santana – BA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.043.574/0001-51, Inscrição Municipal N° 30.405-0
 
PORTARIA Nº 86, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1117
Data da Edição: 17/10/2019
Ementa: Conceder a Licença Unificada (LAU), com prazo de validade de 03 (três) anos, empresa Prefeitura Municipal de Feira de Santana – BA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.043.574/0001-51, Inscrição Municipal N° 30.405-0,
 
PORTARIA Nº 87, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1117
Data da Edição: 17/10/2019
Ementa: Conceder a Licença Unificada (LAU), com prazo de validade de 03 (três) anos, a empresa Prefeitura Municipal de Feira de Santana – BA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.043.574/0001-51, Inscrição Municipal N° 30.405-0
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 17/2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1113
Data da Edição: 11/10/2019
Ementa: A atividade de Fabricação de artefatos de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório desenvolvida pela empresa M D Indústria de Etiquetas LTDA - ME é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 17/2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1113
Data da Edição: 11/10/2019
Ementa: A atividade de Fabricação de artefatos de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório desenvolvida pela empresa M D Indústria de Etiquetas LTDA - ME é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 18/2019
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1113
Data da Edição: 11/10/2019
Ementa: A atividade de implantação do Condomínio Residencial Barcelona é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
PORTARIA Nº 046, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1113
Data da Edição: 11/10/2019
Ementa: Conceder renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao posto de combustíveis AUTO POSTO CAMARO LTDA., Nome Fantasia Posto Jacuípe, inscrita no CNPJ sob nº 33.867.680/0001-02,