ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 28 de setembro de 2020
   
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SECEL - CULTURA, ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 006/2019
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: V
Edição :
929
Data da Edição: 01/02/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação das Comissões Técnicas de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI para Micareta 2019.
 
PORTARIA Nº 003/2019
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: V
Edição :
927
Data da Edição: 30/01/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para estabelecer os critérios para as Eleições Complementares dos integrantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura, para o biênio 2019/2020 .
 
PORTARIA Nº 005/2019.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: V
Edição :
927
Data da Edição: 30/01/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Fiscalização na Micareta 2019
 
DECRETO Nº 11.022, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: V
Edição :
926
Data da Edição: 29/01/2019
Ementa: Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão Colegiado e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 003/2019
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: V
Edição :
923
Data da Edição: 24/01/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para estabelecer os critérios para as Eleições Complementares dos integrantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura, para o biênio 2019/2020.
 
PORTARIA Nº 004/2019
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: V
Edição :
923
Data da Edição: 24/01/2019
Ementa: Convoca a eleição complementar para o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: V
Edição :
921
Data da Edição: 22/01/2019
Ementa: Instituído credenciamento para contratação de serviços artísticos para a Micareta 2019.
 
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: V
Edição :
911
Data da Edição: 08/01/2019
Ementa: Estabelece a necessidade de apresentação de projetos pela(s) empresa(s) adquirente(s) do espaço dos camarotes, arquibancadas e demais estruturas da Micareta 2019.
 
DECRETO Nº 11.016, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - Republicado por incorreção
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: V
Edição :
911
Data da Edição: 08/01/2019
Ementa: Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI da Micareta 2019 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.014, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: V
Edição :
909
Data da Edição: 04/01/2019
Ementa: Estabelece prazo para inscrições de interessados em participar da Micareta 2019 e dá outras providências.