ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 1 de junho de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 521 A 530/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1328
Data da Edição: 27/05/2020
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO
 
ATO RESULTADO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1328
Data da Edição: 27/05/2020
Ementa: Referente ao edital de Convocação nº 02/2020, que objetiva a SELEÇÃO DE PROJETOS SUBSCRITOS POR ENTIDADES DEVIDAMENTE CREDENCIADAS CAPAZES DE FORNECER NOVA DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO AOS SERVIÇOS EM SAÚDE QUE COMPÕE O BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA EM ÂMBITO MUNICIPAL.
 
DECRETO N° 11.577, DE 26 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição EXTRA:
1327
Data da Edição: 26/05/2020
Ementa: “Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais nos dias 26 a 29 de maio do corrente ano”.
 
SUSPENSÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO - FHFS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: VI
Edição :
1326
Data da Edição: 26/05/2020
Ementa: SUSPENSO - AVISO DE LICITAÇÃO Nº022-2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº019-2020 – FHFS. SUSPENSO - AVISO DE LICITAÇÃO Nº025-2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº022-2020 – FHFS SUSPENSO - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 027-2020 PREGÃO PRESENCIAL nº023-2020
 
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2020/SPRF-BA PROCESSO Nº 08655.050782/2019-53
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1326
Data da Edição: 26/05/2020
Ementa: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia e o Município de Feira de Santana/BA, para os fins de delegação de atividades de fiscalização de trânsito na Rodovia Federal BR-116, entre os quilômetros 820,3 e 827,8, estabelecendo procedimentos de cooperação técnica e operacional, buscando propiciar maior eficiência e segurança para os usuários da via, conforme prevê o art. 25 c/c art. 20, do Código de Trânsito Brasileiro, não envolvendo transferência de recursos entre as partes.
 
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2020/SPRF-BA PROCESSO Nº 08655.043292/2019-09
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1326
Data da Edição: 26/05/2020
Ementa: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal da Bahia e o Município de Feira de Santana, com a finalidade de estabelecer procedimentos de cooperação técnica e operacional – incluindo o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias – objetivando a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos partícipes, no âmbito de suas competências e atribuições legais, não envolvendo transferência de recursos.
 
PORTARIA Nº 520/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1326
Data da Edição: 26/05/2020
Ementa: Prorrogar o prazo, por mais 30(trinta) dias, da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria Nº 474/2020, para apurar denúncia relativa ao suposto fato ocorrido na SEDESO no dia 14 de abril do ano corrente.
 
LICITAÇÃO 097-2020 TOMADA DE PREÇO 024-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1326
Data da Edição: 26/05/2020
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de Praça e Quadra Poliesportiva coberta, localizada no Loteamento Recanto do Feira X, neste município.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 094-2020 TOMADA DE PREÇO 022-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1326
Data da Edição: 26/05/2020
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de recuperação da policlínica Dr. Francisco Martins da Silva, localizado na rua Cordeiro, S/N bairro Rua Nova, neste município.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO 086-2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 024-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1326
Data da Edição: 26/05/2020
Ementa: PARECER: 678/PGM/2020. ASSUNTO: Impugnação ao Edital. INTERESSADA: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA PARECER: 679/PGM/2020. ASSUNTO: Impugnação ao Edital. INTERESSADA: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA - EPP,