ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 1 de junho de 2020
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1206
Data da Edição: 04/02/2020
Ementa: Conceder a renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, à empresa MACTRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 01.630.610/0007-27
 
ERRATA.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1199
Data da Edição: 28/01/2020
Ementa: Retificar a Portaria Nº 33, de 17 de maio de 2019, do Processo Nº 62.507/2018 - DIV. LIC – LAS, publicada no Diário Oficial Eletrônico, ANO V - EDIÇÃO 1095 - DATA 17/09/2019.
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 01/2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1192
Data da Edição: 21/01/2020
Ementa: A atividade de implantação de uma Linha de Transmissão com extensão de 1.10 km derivada da LD 69 kV Governador Mangabeira – Tomba a ser executado pela OL INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA Dispensa de Licença Ambiental
 
PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1192
Data da Edição: 21/01/2020
Ementa: Conceder DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA à empresa OL INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 08.855.790/0001-07, e Inscrição Municipal N° 38.065-2, situada à Rua Banco do Nordeste, N° 3630, CIS – Tomba Feira de Santana
 
PORTARIA Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1192
Data da Edição: 21/01/2020
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida pelo prazo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, inscrita no CNPJ sob nº 14.043.574/0001-51, Inscrição Municipal N° 30.405-0, situado na Avenida Senhor dos Passos, nº 980,
 
PORTARIA Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1192
Data da Edição: 21/01/2020
Ementa: Conceder a Licença de Alteração – LA, da Portaria 10/2019 de Licença Ambiental Simplificada (LAS), a empresa Consórcio AMORIM BARRETO/EMPA/PATROL/BASITEC, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.900.263/0001-27, Inscrição Municipal N° 69.329-
 
PORTARIA Nº 97, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1181
Data da Edição: 07/01/2020
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA, com prazo de validade de 03 (três) anos à Empresa Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.026.407/0001-20, e Inscrição Municipal N° 60.014-8
 
PORTARIA Nº 107, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1181
Data da Edição: 07/01/2020
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03(três) anos, a MULTIGRAX INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.017.222/0001-73, Inscrição Municipal: 64.921-0
 
PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1181
Data da Edição: 07/01/2020
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de 03 (três) anos para a empresa Paviservice Serviços de Pavimentação LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 01.397.753/0001-45
 
PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1181
Data da Edição: 07/01/2020
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida pelo prazo de 06 (seis) meses a empresa MA ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.239.341/0001-87, Inscrição Municipal N° 10.638-0