ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 3 de junho de 2020
   
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
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CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA PROCON N° 02 DE 01 DE ABRIL DE 2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
977
Data da Edição: 09/04/2019
Ementa: Dispõe sobre as exigências concernentes à oferta, apresentação e fixação dos preços dos produtos e serviços no Município de Feira de Santana-BA.
 
PORTARIA PROCON N° 03, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
977
Data da Edição: 09/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a prática abusiva das Assistências Técnicas Autorizadas, ao impedir o acesso do consumidor às informações sobre a situação do bem.
 
PORTARIA PROCON N° 04 DE 01 DE ABRIL DE 2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
977
Data da Edição: 09/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a prática abusiva na cobrança de valor para realização de prova de 2º (segunda) chamada em decorrência de falta justificada.
 
DECISÕES ADMINISTRATIVAS
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
975
Data da Edição: 05/04/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
957
Data da Edição: 12/03/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DECISÕES ADMINISTRATIVAS - Republicada por incorreção
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
951
Data da Edição: 28/02/2019
Ementa: DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
949
Data da Edição: 27/02/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
945
Data da Edição: 21/02/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
939
Data da Edição: 14/02/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.
 
DISPOSITIVO DE DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO PROCON/FSA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
935
Data da Edição: 08/02/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017.