ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 30 de março de 2020
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 103, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1170
Data da Edição: 24/12/2019
Ementa: Conceder LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LAA, da Portaria N° 78, de 05 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ano IV – Edição 835 – data 06/10/2018, com validade até 06/10/2021 à empresa Color Visão do Brasil Indústria Acrílica LTDA, nome fantasia Color Visão do Brasil, inscrito no CNPJ sob o N° 47.747.969/0003-56, Inscrição Municipal N° 63.514-6,
 
PORTARIA Nº 104, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1170
Data da Edição: 24/12/2019
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), com prazo de validade de 02 (dois) anos para o empreendimento Posto 2001 de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. Nome Fantasia: Posto 2001, inscrita no CNPJ sob nº. 14.045.611/0001-60, situada na Av. Presidente Dutra, 128, Centro, Feira de Santana, Bahia – CEP 44.001-615
 
PORTARIA Nº 101, 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1164
Data da Edição: 18/12/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, com validade de 03 (três) anos, à Empresa Pro – Linhas Nordeste LTDA, Nome Fantasia: Pro – Linhas Nordeste, inscrita no CNPJ sob nº. 15.596.803/0001-28
 
ERRATA
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1161
Data da Edição: 13/12/2019
Ementa: Retificar a publicação da Portaria Nº 30, de 09 de maio de 2018, Processo Nº 17.781/2018 DIV. LIC – LAS, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO IV - EDIÇÃO 733 – DATA 15/05/2018.
 
ERRATA
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1161
Data da Edição: 13/12/2019
Ementa: Retificar a publicação da Portaria de Dispensa de Licença Ambiental Nº 56, de 15 de maio de 2018, do Processo Nº 13.862/2018 - DIV.LIC – DDLA, publicada no Diário Oficial Eletrônico – ANO IV – EDIÇÃO 735 – DATA 17/05/2018.
 
PORTARIA Nº 97, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1156
Data da Edição: 07/12/2019
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA, com prazo de validade de 03 (três) anos à Empresa Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.026.407/0001-20
 
PORTARIA Nº 98, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1156
Data da Edição: 07/12/2019
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a C OLIVEIRA PINTO, Nome Fantasia AREAL OLIVEP, inscrito no CNPJ sob o nº 18.536.569/0001-31, e Inscrição Municipal N° 54.839
 
PORTARIA Nº 03, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1153
Data da Edição: 04/12/2019
Ementa: Conceder a Autorização Ambiental válida pelo prazo de validade de 1 (um) ano e 6 (seis), à ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE FEIRA DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob Nº 16.613.439/0001-20, Inscrição Municipal N° 52.720-7, com sede na Rodovia BR-116, S/N, Bairro Ipuaçu
 
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1153
Data da Edição: 04/12/2019
Ementa: Conceder a Licença Unificada (LU), com prazo de validade de 03 (três) anos, a empresa Consórcio Allianza Pneus Comercio e Reforma LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.091.139/0001-74, Inscrição Municipal N° 30.889-7, situada na Rua Agropewa, S/N, (Loteamento Parque Lagoa Salgada Lote 05, Quadra E),
 
PORTARIA Nº 96, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: V
Edição :
1153
Data da Edição: 04/12/2019
Ementa: Conceder a LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO - LAA, com validade até 30/03/2020 à empresa RPMP COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, nome Fantasia: POSTO NOSSO GAS 1 inscrita no CNPJ sob Nº 06.041.306/0001-72 e inscrição municipal sob Nº. 33.334-4