ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 1 de junho de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 048/2020
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: VI
Edição :
1329
Data da Edição: 28/05/2020
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 047/2020
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: VI
Edição :
1329
Data da Edição: 28/05/2020
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 
DECRETO Nº 11.579, 27 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1329
Data da Edição: 28/05/2020
Ementa: Alteram os incisos I, II e VII, do Decreto nº 11.157, de 09 de julho de 2019, do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
 
DECRETO N° 11.578, DE 26 DE MAIO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1328
Data da Edição: 27/05/2020
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.251.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil reais),
 
PORTARIA Nº 020, DE 26 DE MAIO DE 2020.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ano: VI
Edição :
1328
Data da Edição: 27/05/2020
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1328
Data da Edição: 27/05/2020
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 116-2020. CONTRATADA: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. ADITIVO Nº 5 13 137-2020. CONTRATADA: VIA ENGENHARIA S.A. ADITIVO Nº 5 13 083-2020. CONTRATADA: VIA ENGENHARIA S.A. ADITIVO Nº 5 13 099-2020. CONTRATADA: MA. ALMEIDA E ENGENHARIA LTDA.
 
ADITIVO Nº 5 13 451-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1328
Data da Edição: 27/05/2020
Ementa: CONTRATADA: M.C. T EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. Aditar o contrato nº665-2017-13C, firmado em 01/12/2017.
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: VI
Edição :
1328
Data da Edição: 27/05/2020
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE MAIO DE 2020
 
TERMO DE COMPROMISSO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: VI
Edição :
1328
Data da Edição: 27/05/2020
Ementa: Processo Adm º 114/2020 Termo de Compromisso de Nº 10222403 entre Fundação Hospitalar de Feira de Santana e União, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau de Feira de Santana
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 046/2020
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: VI
Edição :
1328
Data da Edição: 27/05/2020
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO