ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 26 de janeiro de 2021
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 117, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1508
Data da Edição: 17/11/2020
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de 03 (três) anos a empresa POSTO PAPAGAIO LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.238.222/0001-30, com localização na Rua Doutor Vicente dos Reis, s/n, Papagaio, CEP 44.059-330 no Município de Feira de Santana – BA,
 
PORTARIA Nº 64, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1508
Data da Edição: 17/11/2020
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, com validade de 03 (três) anos a empresa RMR Agroindústria, Comércio Atacadista, Beneficiamento e Empacotamento de Cereais LTDA, nome fantasia: FEIJAO TIO NECO, inscrito no CNPJ 03.612.196/0001-63, e Inscrição Municipal 8.186-8, situado na Avenida Pernambuco, Nº 191, Santa Mônica II, CEP 44078-440 – Feira de Santana – Bahia, nas Coordenadas Geográficas: (GMS) 12º17’45,8’’ Lat. Sul e 38º57’39,3’’ Long. Oeste. Para desenvolver a atividade de Comércio atacadista de
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 24/2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1500
Data da Edição: 07/11/2020
Ementa: A atividade de Fabricação de Sal Mineral com capacidade de 09 toneladas/dia, desenvolvido pela empresa Macrosal Nutrição Animal inscrita no CNPJ sob o Nº: 07.833.739/0001-23 e inscrição municipal Nº 35.402-3 fica DISPENSADA DA LICENÇA AMBIENTAL.
 
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 114/2020 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1500
Data da Edição: 07/11/2020
Ementa: Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE da Licença Ambiental Unificada Nº 097/2019 de 05 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico ANO VI – Edição 1181 – data 07/01/2020 DA Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, inscrita no CNPJ N° 22.026.407/0001-20 e Inscrição Municipal N° 60.014-8 PARA a empresa Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA ITATIAIA, inscrito no CNPJ sob N° 22.026.407/0005-54 e Inscrição Municipal: 74.343-7
 
PORTARIA Nº 115, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1500
Data da Edição: 07/11/2020
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a SILLAW COMERCIO DE SUCATAS LTDA, CNPJ Nº 17.886.012/0001-68, Inscrição Municipal nº 53.161-8
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº. 23/2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1500
Data da Edição: 07/11/2020
Ementa: Que a atividade de Aparelhamento de Mármore e Granito desenvolvida pela empresa MARMORARIA SOUZA MARTINS LTDA, nome fantasia GRANBEGE, inscrita no CNPJ: 28.094.742/0001-42, e Inscrição Municipal N° 65.883-9 é DISPENSADA DE LICENÇA AMBIENTAL
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 20/2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1494
Data da Edição: 31/10/2020
Ementa: A atividade de implantação do Loteamento Popular Bem Viver Parque dos Girassóis, situado na Estrada da Pedra Ferrada, bairro Pedra Ferrada, Feira de Santana – BA
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 21/2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1494
Data da Edição: 31/10/2020
Ementa: A atividade de implantação do Loteamento Popular Bem Viver Parque das Orquídeas, situado na Fazenda Areias, Estrada da Pedra Ferrada, S/N, no bairro da Pedra Ferrada, Feira de Santana – Bahia
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 22/2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1494
Data da Edição: 31/10/2020
Ementa: INDEFERIR o pedido de Declaração da DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA), da empresa H. MARINHO EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº. 04.992.587/0001-13 e Inscrição Municipal sob Nº 15.901-8, com sede na Av. Nóide Ferreira de Cerqueira, n° 4340, Sim, Feira de Santana, Bahia, CEP 44.085-052.
 
PORTARIA Nº 106, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: VI
Edição :
1494
Data da Edição: 31/10/2020
Ementa: Conceder Licença Unificada – LU, com prazo de validade de 03 (três) anos à empresa Organização Mortuária PAX Cristo Rei LTDA., Nome Fantasia: PAX CRISTO REY, inscrita no CNPJ sob o nº 07.240.545/0001-14, Inscrição Municipal N° 34.723-0