ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 1 de junho de 2020
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VI
Edição :
1330
Data da Edição: 29/05/2020
Ementa: HOMOLOGO o RESULTADO FINAL publicado em Diário Oficial Eletrônico Ano VI – Edição 1322- Data 22/05/2020 do Chamamento Público 001/2020 que tem como objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de ações desportivas para o exercício de 2020
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 070-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 027-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1330
Data da Edição: 29/05/2020
Ementa: Locação de fechamento metálico em estrutura tubular com 2,20m de altura montagem, desmontagem e manutenção para isolamento e proteção e locação de grades em alumínio medindo 1,20m de altura com cantos redondos e pés giratórios com travas para delimitação das áreas. HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2020. VENCEDOR DOS LOTES I e II: T J E LOCACAO DE TOLDOS LTDA.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1330
Data da Edição: 29/05/2020
Ementa: Processo Administrativo nº 261-DGCC-2020, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 599-2019-13C, firmado em 01 de agosto de 2019, com a empresa M2L CONSTRUÇÕES LTDA,
 
LICITAÇÃO 096-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 046-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1330
Data da Edição: 29/05/2020
Ementa: Aquisição de equipamentos fotográficos e acessórios para registros das ações da Prefeitura Municipal, efetuadas por profissionais da divisão de fotografia e filmagem da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 080-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 036-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1330
Data da Edição: 29/05/2020
Ementa: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica.
 
ADITIVO Nº 5 10 145-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VI
Edição :
1330
Data da Edição: 29/05/2020
Ementa: Aditar o contrato nº 250-2019-10C, firmado em 16/04/2019.
 
PORTARIA Nº 021, DE 27 DE MAIO DE 2020.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ano: VI
Edição :
1329
Data da Edição: 28/05/2020
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 033/2020
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: VI
Edição :
1329
Data da Edição: 28/05/2020
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 050/2020
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: VI
Edição :
1329
Data da Edição: 28/05/2020
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 049/2020
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: VI
Edição :
1329
Data da Edição: 28/05/2020
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO