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Secretarias |
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA PROCON Nº 007, DE 05 DE JUNHO DE 2020. |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VI |
Edição : |
1341 |
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Data da Edição: |
06/06/2020 |
Ementa: |
Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
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PORTARIA PROCON Nº 006, DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VI |
Edição : |
1323 |
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Data da Edição: |
23/05/2020 |
Ementa: |
Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
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PORTARIA PROCON Nº 006, DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VI |
Edição : |
1323 |
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Data da Edição: |
23/05/2020 |
Ementa: |
Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus). |
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PORTARIA PROCON Nº 004, DE 31 DE MARÇO DE 2020 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VI |
Edição : |
1267 |
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Data da Edição: |
02/04/2020 |
Ementa: |
Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus). |
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PORTARIA PROCON Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2020. |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VI |
Edição : |
1251 |
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Data da Edição: |
20/03/2020 |
Ementa: |
Disciplina os critérios da dosimetria para apuração dos valores das multas aplicáveis pelo PROCON – Feira de Santana/BA. Cleudson Santos Almeida, Superintendente do PROCON Feira de Santana/BA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 55 da Lei 8078/90, e art. 21, V do Decreto Municipal 3.170/2011, em atenção ao disposto no art. 57 da Lei 8.078/1990 e arts. 24, 25, 26, 27 e 28 do Decreto Federal 2181/97, pelo presente.
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PORTARIA PROCON Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2020. |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VI |
Edição : |
1251 |
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Data da Edição: |
20/03/2020 |
Ementa: |
Disciplina a suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
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PORTARIA DE DECISÃO Nº 40 DE 10.02.2020 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
VI |
Edição : |
1218 |
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Data da Edição: |
13/02/2020 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017. |
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PORTARIA DE DECISÃO Nº 39 DE 23.12.2019 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
V |
Edição : |
1174 |
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Data da Edição: |
27/12/2019 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017. |
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PORTARIA DE DECISÃO Nº 38 DE 12.12.2019 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
V |
Edição : |
1162 |
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Data da Edição: |
14/12/2019 |
Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSACOM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 14.07.2017. |
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PORTARIA Nº 008/2019 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ano: |
V |
Edição : |
1150 |
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Data da Edição: |
30/11/2019 |
Ementa: |
Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA.
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