ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 3 de junho de 2020
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA PROCON Nº 06/2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição EXTRA:
1079
Data da Edição: 27/08/2019
Ementa: Disciplina os critérios adotados pelo PROCON/FSA para concessão da certidão intitulada “SELO DE QUALIDADE PROCON”.
 
PORTARIA DE DECISAO Nº 29 DE 26.08.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1078
Data da Edição: 27/08/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 28 DE 15.08.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1072
Data da Edição: 17/08/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISAO Nº 28 DE 15.08.2019, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 27 DE 31.07.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1059
Data da Edição: 02/08/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 26 DE 17.07.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1051
Data da Edição: 20/07/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 24, DE 15.07.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1048
Data da Edição: 17/07/2019
Ementa: DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 25 DE 12.07.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1047
Data da Edição: 16/07/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 23 DE 04.07.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1044
Data da Edição: 11/07/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 21, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1036
Data da Edição: 28/06/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 22 DE 26.06.2019
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: V
Edição :
1036
Data da Edição: 28/06/2019
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 002 DE 14.07.2017. DISPOSITIVO DE DECISÃO - PROCON/FSA