ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 3 de junho de 2020
   
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 002, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: III
Edição :
493
Data da Edição: 17/05/2017
Ementa: Estabelece normas para a realização da Micareta 2017, no período de 18 a 21 de maio de 2017.
 
PORTARIA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: III
Edição :
426
Data da Edição: 04/02/2017
Ementa: Suspender os pagamentos dos DAMs, dos boxs localizados no setor de artesanato do Centro de Abastecimento a partir do mês de janeiro/2017 com vencimento em 10/02/17, face o processo de relocação dos boxs.
 
PORTARIA 007/2016
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
262
Data da Edição: 11/06/2016
Ementa: Proibir a comercialização e uso, nos circuitos dos festejos juninos dos distritos de Maria Quitéria e Humildes, no período de 23/06 a 02/07 de 2016
 
PORTARIA 006/2016
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
262
Data da Edição: 11/06/2016
Ementa: Determina o prazo de 20 (vinte) dias corridos, a contar da data da publicação desta Portaria, para retirada de qualquer produto e ou equipamento apreendido nos Circuitos dos Festejos Juninos de 2016, nos distritos de Maria Quitéria e Humildes, no período de 23/06 a 02/07 de 2016;
 
PORTARIA 004/2016
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
225
Data da Edição: 21/04/2016
Ementa: Estabelece normas para a realização da Micareta 2016, no período de 28 de abril a 01 de maio de 2016.
 
PORTARIA 005/2016
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
225
Data da Edição: 21/04/2016
Ementa: Estabelece normas para a realização da Micareta 2016, no período de 28 de abril a 01 de maio de 2016.
 
PORTARIA Nº 03, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
200
Data da Edição: 16/03/2016
Ementa: Prorrogar o prazo por mais 30 (trinta) dias para o desempenho das atividades da Comissão de Sindicância a fim de apurar os fatos ocorridos na Casa do Trabalhador.
 
PORTARIA Nº 080, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
189
Data da Edição: 01/03/2016
Ementa: JOSÉ ARISTÓTELES RIOS NERY - LICENÇA-PREMIO
 
PORTARIA Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
177
Data da Edição: 12/02/2016
Ementa: Designar Comissão de Sindicância para apurar os fatos ocorridos na Casa do Trabalhador, no dia 20/01/2016, conforme registro de ocorrência nº 0032016002182.
 
PORTARIA 003/2015
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: I
Edição :
13
Data da Edição: 19/06/2015
Ementa: Determina o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação desta Portaria, para retirada de qualquer produto e ou equipamento apreendido nos Circuitos dos Festejos Juninos de 2015, nos Distritos de Maria Quitéria e Humildes, no período de 23 a 28 de junho de 2015